As 44 delegacias da região metropolitana de Fortaleza tiveram um aumento de 121% no número de presos em quase dois meses --eram 253 em 15 de setembro contra 560 nesta quarta-feira (3). A Secretaria de Segurança Pública do Ceará, responsável pelas delegacias, reconhece que houve um aumento devido ao último feriado prolongado de Finados, na terça-feira (2). No entanto, atribui a maior parte da lotação das cadeias a uma portaria emitida pela Justiça do Ceará. O documento determina que nenhuma penitenciária do Estado tenha capacidade excedida em 10%.Para cumprir a portaria, o governo estadual cortou o envio de presos das delegacias para as casas de custódia --onde ficam aqueles que aguardam julgamento. A Secretaria de Justiça do Ceará, que administra o sistema carcerário, afirma que hoje ele tem cerca de 10 mil vagas. Cumprem o regime fechado 11,1 mil presos e 4.121 estão em regime aberto ou semiaberto --estes com prisão domiciliar. São quatro casas de custódia, com cerca de 3.700 vagas. Todas estão acima da capacidade. A pior situação é de uma com 900 vagas, que tem 1.118 presos, segundo a Secretaria.
O juiz da Vara de Execução Penal de Fortaleza Luiz Bessa Neto, responsável pela portaria, não acredita que sua medida tenha transferido o problema dos presídios para as delegacias. Para ele, o Estado é que tem que aumentar as vagas em casas de prisão provisória para solucionar a questão. De acordo com o coronel Taumaturgo Granjeiro, coordenador adjunto do Sistema Penal do Ceará, uma nova casa de custódia, com 952 vagas, deve ser inaugurada no próximo semestre e outra, com 500, deve ficar pronta até o final do ano. Granjeiro diz que amanhã (5), em medida emergencial, serão abertas mais 50 vagas na Delegacia de Captura de Fortaleza. Ele também afirma que, nos últimos anos, o atual governo abriu 3.500 vagas no sistema prisional.
FILIPE MOTTA DE SÃO PAULO - Folha.com
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