Diário do Nordeste
29/11/09
Campo fértil para a livre exposição de ideias, os blogs, considerados diários eletrônicos, rapidamente se popularizaram no mundo. A interatividade da ferramenta que possibilita que o autor mantenha um contato direto com seus leitores, é um dos principais atrativos do sistema. Mas aí é que mora o perigo. Muitos blogueiros, até por desconhecerem a legislação, podem ser alvos de processos por comentários de terceiros. 
O caso mais recente foi do cearense Emílio Moreno, estudante de jornalismo que mantém o blog Liberdade Digital. Esse foi condenado a pagar R$ 16 mil à diretora de uma escola por um comentário ofensivo feito por um anônimo, que comentava uma briga entre alunos na escola.
O problema é que o autor de um blog não está isento de responsabilidade civil ou mesmo criminal decorrente do comentário de terceiros em sua página eletrônica. O caso pode piorar para o lado do blogueiro se ele tiver a ferramenta para autorizar, editar ou apagar os comentários. Quando o comentário é anônimo ou enviado por e-mail inexistente a recomendação é que o comentário, caso seja ofensivo a terceiros, seja apagado ou mesmo não seja liberado para a página.
A acusação mais comum contra blogueiros é de crimes contra a honra. Que pode ter como condenação a prestação de serviços à comunidade ou multa.
CensuradosO Blog ´Tijoladas do Mosquito´, assinado por Amilton Alexandre, foi cassado por uma juíza de Santa Catarina. Amilton fez comentários contra a senadora Ideli Salvatti (PT), ela não gostou e entrou com um processo contra o blog. A juiza concedeu liminar ordenando a concessão do direito de resposta à senadora e, em seguida ordenou a cassação do blog e o impedimento de que o editor publique até mesmo charges e matérias de jornais (ou quaisquer outros meios de comunicação) a respeito da senadora.
O caso mais recente foi do cearense Emílio Moreno, estudante de jornalismo que mantém o blog Liberdade Digital. Esse foi condenado a pagar R$ 16 mil à diretora de uma escola por um comentário ofensivo feito por um anônimo, que comentava uma briga entre alunos na escola.
O problema é que o autor de um blog não está isento de responsabilidade civil ou mesmo criminal decorrente do comentário de terceiros em sua página eletrônica. O caso pode piorar para o lado do blogueiro se ele tiver a ferramenta para autorizar, editar ou apagar os comentários. Quando o comentário é anônimo ou enviado por e-mail inexistente a recomendação é que o comentário, caso seja ofensivo a terceiros, seja apagado ou mesmo não seja liberado para a página.
A acusação mais comum contra blogueiros é de crimes contra a honra. Que pode ter como condenação a prestação de serviços à comunidade ou multa.
CensuradosO Blog ´Tijoladas do Mosquito´, assinado por Amilton Alexandre, foi cassado por uma juíza de Santa Catarina. Amilton fez comentários contra a senadora Ideli Salvatti (PT), ela não gostou e entrou com um processo contra o blog. A juiza concedeu liminar ordenando a concessão do direito de resposta à senadora e, em seguida ordenou a cassação do blog e o impedimento de que o editor publique até mesmo charges e matérias de jornais (ou quaisquer outros meios de comunicação) a respeito da senadora.
A jornalista Alcinéa Cavalcante, é conhecida como destemida e a única a enfrentar o senador José Sarney no Amapá. Ela foi indiciada pela Polícia Federal por um comentário publicado em agosto em seu blog ofendendo Sarney. Um leitor comentou, em um post em que ela reproduzia uma nota sobre Sarney, afirmando que toda família do senador "fedia". Ela reclama da censura e diz que no Amapá não existe liberdade de expressão.Desde 2006, Alcinéa foi alvo de mais de 20 ações movidas por Sarney e condenada a pagar mais de R$ 2 milhões em multa. Ela fechou o blog e abriu outros. Hoje está com o domínio http://www.alcinea.com/. Onde a jornalista comenta as principais notícias do seu Estado. Já o jornalista Altino Machado ex-repórter dos jornais O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil e Folha de S. Paulo, e famoso pela cobertura da luta de Chico Mendes, tem um dos blogs mais temidos do Acre. Já recebeu inúmeras ameaças de morte e até sofreu atentados. No ano de 2007, foi condenado por ter publicado uma foto do neto da professora Íris Célia Cabanelas Zannini, então presidente do Conselho Estadual de Educação.
Postado Por : J. Flávio Vieira
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