Vamos fundar uma Igreja, agora?

03/12/2009
O primeiro milagre do heliocentrismo

Como proteger-se do poder do Estado? Esse, que é um dos temas capitais da ciência política, já consumiu muita tinta e derrubou vários acres de florestas. A descrição mais clássica é a de Thomas Hobbes, para quem o Estado é um monstro feroz, um Leviatã, que, apesar de promover todo tipo de abuso, justifica-se por proteger os indivíduos da guerra de todos contra todos que configura o estado de natureza. Enquanto o poder público, leia-se, o soberano, garante a vida de seus súditos, devemos-lhe obediência total, o que inclui aceder aos menores caprichos e tolerar as piores injustiças. É só quando o soberano nos condena à morte, isto é, quando deixa de assegurar-nos a existência, que temos o direito de rebelar-nos contra sua autoridade.
OK. Admito que não é um cenário muito idílico. Mas tampouco o era a Inglaterra sob a guerra civil no século 17. De lá para cá, as coisas melhoraram bastante, pelo menos neste cantinho de mundo que chamamos de Ocidente democrático. Embora o poder do Estado ainda seja algo a temer, contamos hoje com um rol de direitos e garantias fundamentais que são geralmente observados. Quando não o são, podemos gritar e espernear. Na pior das hipóteses, já não precisamos ser condenados à morte para conquistar o direito de revolta.
Mais até, em determinadas circunstâncias o Estado pode ser considerado um aliado, que promove ativamente o bem-estar através de instituições como a Previdência social e serviços de educação e saúde.
Fiz essa longa introdução, que em jornalismo chamaríamos de nariz de cera, para propor uma discussão que julgo importante: em que nível devem materializar-se essas garantias fundamentais? Elas dizem respeito a indivíduos ou a grupos? É possível conceder benefícios a setores específicos?
Coloco essas questões a propósito da isenção de impostos para igrejas, que foi tema de reportagem de minha autoria publicada na edição de domingo da Folha de S.Paulo (quem tiver acesso à edição digital poderá conferir também a arte, que não é disponibilizada através do link). Para quem não é assinante de nada ou não está com paciência de ficar singrando hipertextos, faço um rápido resumo da matéria.
Eu, Claudio Angelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja. Com o auxílio técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo. Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis (não consecutivos). É tudo muito simples. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis.
Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não são os únicos benefícios fiscais da empreitada. Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, se levássemos a coisa adiante, poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros "Is" de bens colocados em nome da igreja.
Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes. Uma vez ungidos, eles adquirem privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (já sagrei meus filhos Ian e David ministros religiosos) e direito a prisão especial.
A discussão pública relevante aqui é se faz ou não sentido conceder tantas regalias a grupos religiosos. Não há dúvida de que a liberdade de culto é um direito a preservar de forma veemente. Trata-se, afinal, de uma extensão da liberdade de pensamento e de expressão. Sem elas, nem ao menos podemos falar em democracia.
Em princípio, a imunidade tributária para igrejas surge como um reforço a essa liberdade religiosa. O pressuposto é o de que seria relativamente fácil para um governante esmagar com taxas o culto de que ele não gostasse.
Esse é um raciocínio que fica melhor no papel do que na realidade. É claro que o poder de tributar ilimitadamente pode destruir não apenas religiões, mas qualquer atividade. Nesse caso, cabe perguntar: por que proteger apenas as religiões e não todas as pessoas e associações? Bem, a Constituição em certa medida já o fez, quando criou mecanismos de proteção que valem para todos, como os princípios da anterioridade e da não cumulatividade ou a proibição de impostos que tenham caráter confiscatório.
Será que templos de fato precisam de proteções adicionais? Até acho que precisavam em eras já passadas, nas quais não era inverossímil que o Estado se aliasse à então religião oficial para asfixiar economicamente cultos rivais. Acredito, porém, que esse raciocínio não se aplique mais, de vez que já não existe no Brasil religião oficial e seria constitucionalmente impossível tributar um templo deixando o outro livre do gravame.
No mais, mesmo que considerássemos a imunidade tributária a igrejas essencial, em sua presente forma ela é bem imperfeita, pois as protege apenas de impostos, mas não de taxas e contribuições. Ora, até para evitar a divisão de receitas com Estados e municípios, as mais recentes investidas da União têm se materializado justamente na forma de contribuições. Minha sensação é a de que a imunidade tributária se tornou uma espécie de relíquia dispensável.
Está aí o primeiro milagre do heliocentrismo: não é todo dia que uma igreja se sacrifica dessa forma, advogando pela extinção de vantagens das quais se beneficia.
Sei que estou pregando no deserto, mas o Brasil precisaria urgentemente livrar-se de certos maus hábitos, cujas origens podem ser traçadas ao feudalismo e ao fascismo, e enfim converter-se numa República de iguais, nas quais as pessoas sejam titulares de direitos porque são cidadãs, não porque pertençam a esta ou aquela categoria profissional ou porque tenham nascido em berço esplêndido. O mesmo deve valer para associações. Até por imperativos aritméticos, sempre que se concede uma prebenda fiscal a um dado grupo, onera-se imediatamente todos os que não fazem parte daquele clube. Não é demais lembrar que o princípio da solidariedade tributária também é um dos fundamentos da República.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.

E-mail: helio@uol.com.br

Alguns curiosos nomes de "igrejas" no Brasil.

- Igreja da Água Abençoada

- Igreja Adventista da Sétima Reforma Divina

- Igreja da Bênção Mundial Fogo de Poder

- Congregação Anti-Blasfêmias

- Igreja Chave do Éden

- Igreja Evangélica de Abominação à Vida Torta

- Igreja Batista Incêndio de Bênçãos

- Igreja Batista Ô Glória!

- Congregação Passo para o Futuro

- Igreja Explosão da Fé

- Igreja Pedra Viva

- Comunidade do Coração Reciclado

- Igreja Evangélica Missão Celestial Pentecostal

- Cruzada de Emoções

- Igreja C.R.B. (Cortina Repleta de Bênçãos)

- Congregação Plena Paz Amando a Todos

- Igreja A Fé de Gideão - Igreja Aceita a Jesus

- Igreja Pentecostal Jesus Nasceu em Belém
- Igreja Evangélica Pentecostal Labareda de Fogo

- Congregação J. A. T.

- Igreja Evangélica Pentecostal a Última Embarcação Para Cristo

- Igreja Pentecostal Uma Porta para a Salvação

- Comunidade Arqueiros de Cristo

- Igreja Automotiva do Fogo Sagrado

- Igreja Batista A Paz do Senhor e Anti-Globo

- Assembléia de Deus do Pai, do Filho e do Espírito Santo

- Igreja Palma da Mão de Cristo

- Igreja Menina dos Olhos de Deus

- Igreja Pentecostal Vale de Bênçãos

- Associação Evangélica Fiel Até Debaixo D'Água

- Igreja Batista Ponte para o Céu

- Igreja Pentecostal do Fogo Azul

- Comunidade Evangélica Shalom Adonai, Cristo!

- Igreja da Cruz Erguida para o Bem das Almas

- Cruzada Evangélica do Pastor Waldevino Coelho, a Sumidade

- Igreja Filho do Varão
- Igreja da Oração Eficiente

- Igreja da Pomba Branca

- Igreja Socorista Evangélica

- Igreja 'A' de Amor

- Cruzada do Poder Pleno e Misterioso

- Igreja do Amor Maior que Outra Força

- Igreja Dekanthalabassi

- Igreja dos Bons Artifícios

- Igreja Cristo é Show

- Igreja dos Habitantes de Dabir
- Igreja 'Eu Sou a Porta'

- Cruzada Evangélica do Ministério de Jeová, Deus do Fogo

- Igreja da Bênção Mundial

- Igreja das Sete Trombetas do Apocalipse

- Igreja Barco da Salvação

- Igreja Pentecostal do Pastor Sassá

- Igreja Sinais e Prodígios

- Igreja de Deus da Profecia no Brasil e América do Sul

- Igreja do Manto Branco

- Igreja Caverna de Adulão

- Igreja Este Brasil é Adventista

- Igreja E.T.Q.B

- Igreja Evangélica Florzinha de Jesus

- Igreja Cenáculo de Oração Jesus Está Voltando

- Ministério Eis-me Aqui

- Igreja Evangélica Pentecostal Creio Eu na Bíblia

- Igreja Evangélica A Última Trombeta Soará

- Igreja de Deus Assembléia dos Anciãos

- Igreja Evangélica Facho de Luz
- Igreja Batista Renovada Lugar Forte

- Igreja Atual dos Últimos Dias

- Igreja Jesus Está Voltando, Prepara-te

- Ministério Apascenta as Minhas Ovelhas

- Igreja Evangélica Bola de Neve

- Igreja Evangélica Adão é o Homem

- Igreja Evangélica Batista Barranco Sagrado

- Ministério Maravilhas de Deus

- Igreja Evangélica Fonte de Milagres

- Comunidade Porta das Ovelhas

- Igreja Pentecostal Jesus Vem, Você Fica

- Igreja Evangélica Pentecostal Cuspe de Cristo

- Igreja Evangélica Luz no Escuro

- Igreja Evangélica O Senhor Vem no Fim
- Igreja Pentecostal Planeta Cristo

- Igreja Evangélica dos Hinos Maravilhosos

- Igreja Evangélica Pentecostal da Bênção Ininterrupta

- Assembléia de Deus Batista A Cobrinha de Moisés

- Assembléia de Deus Fonte Santa em Biscoitão

- "Igreija" Evangélica Muçulmana Javé é Pai

- Igreja Abre-te-Sésamo

- Igreja Assembléia de Deus Adventista Romaria do Povo de Deus

- Igreja Bailarinas da Valsa Divina

- Igreja Batista Floresta Encantada

- Igreja da Bênção Mundial Pegando Fogo do Poder

- Igreja do Louvre

- Igreja ETQB, Eu Também Quero a Bênção

- Igreja Evangélica Batalha dos Deuses

- Igreja Evangélica do Pastor Paulo Andrade, O Homem que Vive sem Pecados

- Igreja Evangélica Idolatria ao Deus Maior

- Igreja MTV, Manto da Ternura em Vida

- Igreja Pentecostal Marilyn Monroe

- Igreja Quadrangular O Mundo É Redondo

- Igreja Evangélica Florzinha de Jesus

- Igreja Pentecostal Trombeta de Deus

- Igreja Pentecostal Alarido de Deus

- Igreja pentecostal Esconderijo do Altíssimo

- Igreja Batista Coluna de Fogo

- Igreja de Deus que se Reúne nas Casas

- Igreja Evangélica Pentecostal a Volta do Grande Rei

- Igreja Evangélica Pentecostal Creio Eu na Bíblia

- Igreja Evangélica a Última Trombeta Soará

- Igreja Evangélica Pentecostal Sinal da Volta de Cristo

- Igreja Evangélica Assembléia dos Primogênitos

- Ministério Favos de Mel

- Assembléia de Deus com Doutrinas e sem Costumes