O presidente da subsecção Crato da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ), Fabrício Siebra Felício Calou, está denunciando a triste realidade em que se encontra a justiça do Ceará e em especial a do Crato. Para ele, o quadro atual é por demais preocupante a alarmante, dado o numero insuficiente de serventuários, aliado a ausência de juízes e promotores de justiça na comarca. O problema se estende há mais de um ano e segundo disse, é fruto de más gestões do Tribunal de Justiça do Ceará onde reina o maior índice de congestionamento processual do País. Fabrício não soube dizer com exatidão o numero de processos em tramitação na comarca, porem estima que o volume chegue a 15 mil e este numero vem crescendo assustadoramente a cada dia em todas as secretarias das varas do Fórum Hermes Parahyba.Dos 5 juízes que trabalham na comarca do Crato, 3 estão gozando férias e ninguém foi escalado para substituí-los. Na 1ª vara, o juiz titular encontra-se licenciado e não há substituto. A 2ª vara vem funcionando sem promotor de justiça titular. Na 3ª vara, também sem promotor de justiça, por está de férias, não possui magistrado titular há mais de três meses, estando apenas com um juiz auxiliar que cumpre expediente uma vez por semana por está, também, em respondência na 4ª vara e tendo ainda que prestar serviços em outras comarcas. A 4ª vara tem promotor mas não tem juiz titular e na 5ª vara a situação é pior ainda, encontra-se funcionando sem promotor e sem juiz.
No juizado especial a situação não é diferente, disse Fabrício. O juiz titular está de férias e o auxiliar só tem como ir uma vez por semana porque tem que responder noutras comarcas. O presidente da subsecção da OAB explicou que a questão está associada a falta de gestão administrativa empreendida pela cúpula do Poder Judiciário do Estado, por ser a principal responsável pela realidade atual. Diz ainda que os magistrados não são culpados pelo caos instaurado na comarca do Crato. Muito pelo contrário, eles se encontram sobrecarregados e sem as mínimas condições de trabalho.
Fabrício ver como solução a mobilização da sociedade manifestada de forma contundente e expressiva ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil no sentido de pressionar os poderes constituídos a adotar as soluções urgentes e necessárias para dar um fim no indigitado problema que afeta, constrange e massacra a todos, ferindo diversos princípios constitucionais. Por outro lado, o juiz eleitoral Francisco José Mazza Siqueira, titular da 2ª vara, está interinamente como diretor do Fórum. Ele confirma a carência de servidores, magistrados, defensores públicos e promotores de justiça e disse que o Tribunal precisa repensar a situação do Poder Judiciário do Estado.
Conforme explicou José Mazza, na 2ª vara existem aproximadamente 3 mil processos e precisará de três meses para atualizar a pauta despachando em media, 50 processos/dia. Para conseguir tal proeza necessita de assessores em numero suficiente, concluiu o magistrado.
Wilson Rodrigues
Repórter - Colaborador
www.blogdocrato.com
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