O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quarta-feira (23) um pedido de cassação do mandato do Governador Cid Gomes (PSB), e seu vice, Domingos Gomes de Aguiar Filho, por suposto abuso de poder econômico, conduta vedada e propaganda irregular nas eleições de 2010. O Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) contra o governador reeleito do Ceará foi solicitado pela coligação "Para Fazer Brilhar o Ceará" que apoiou o candidato derrotado Lúcio Alcântara (PR).A justificativa da coligação para o recurso é que a coligação do governador Cid Gomes montou um esquema de propaganda irregular antecipada ao período eleitoral. Segundo cita a coligação, a estratégia consistia em propaganda institucional com a utilização de outdoors e placas em todas as 3.800 obras públicas, com o objetivo de mostrar “um futuro bem próximo em face de tais obras”. A coligação de Lúcio Alcântara afirma que, no horário eleitoral gratuito, a campanha de Cid Gomes fez propaganda de uma fábrica de calçados, “com o claro objetivo de obter recursos financeiros” para a campanha eleitoral".
A coligação sustenta que foram distribuídas camisetas com o número do candidato, realizada propaganda irregular em muros, fora do padrão permitido pela legislação eleitoral, além de propaganda ilegal durante o carnaval fora de época em Fortaleza, o Fortal, que mobiliza em torno de 100 mil pessoas em cada um dos quatro dias de realização. Os candidatos teriam exibido faixas, cartazes e outros tipos de propaganda. Entre outros pontos, o recurso aponta ainda a realização de despesas de campanha vedadas, da utilização de aeronave oficial na campanha e da realização de obras “com o único fim de obter votos das comunidades carentes, mediante abuso do poder político”.
Pede, por fim, a cassação do governador e seu vice, a marcação de nova eleição para governador e a fixação de multa máxima.
Fonte: Portal Verdes Mares
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