Conferência Nacional de Educação - Postado por Océlio Teixeira

O Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor desde 2001 e que se encerrará no fim deste ano, previa 295 metas em cinco diferentes eixos prioritários. Metas ousadas, que certamente teriam sido responsáveis por uma verdadeira revolução na educação do País, caso tivessem sido efetivadas em sua maioria.

Um dos principais entraves para essa efetivação foi a questão do investimento. O Brasil investe apenas 4,7% do PIB em educação, enquanto outros países da América do Sul, como Chile e Argentina aplicam cerca de 6% do PIB. Defendemos o aumento desse valor, se não para os sonhados 10%, pelo menos para 7%, no somatório de recursos da União, estados e municípios. E ainda que os recursos a serem aplicados pela União em educação passem de 18% para 20% da receita total, e de estados e municípios aumentem de 25% para 30% da receita. Mas não basta apenas aumentar os recursos, é preciso melhorar a gestão, exigir que eles sejam mais bem aplicados e evitar o desperdício. Além disso, problemas históricos como o analfabetismo, o acesso à escola e a falta de valorização do professor persistem com números que distam do que foi estabelecido nas metas. Vejamos: o PNE 2001/2010 previa a erradicação do analfabetismo até este ano, no entanto, entre os anos de 2001 e 2008, segundo dados do Ministério da Educação, a taxa de analfabetismo sofreu apenas uma leve redução, de 13% para 10%. Ainda temos 11 milhões de analfabetos. É um número assustador. Com relação ao acesso ao ensino fundamental, a meta era a universalização. Mas ainda temos 2,4% dos brasileiros de 6 a 14 anos fora da escola, porcentagem que parece pequena, mas representa nada menos que 680 mil crianças sem acesso à escola. O PNE 2001/2010 também previa que o piso salarial fosse implementado já a partir de 2001, mas isso só se concretizou em 2008, com a promulgação da Lei do Piso Nacional do Magistério. Sem dúvida, foi a melhor iniciativa para tentar reduzir o achatamento salarial ocorrido ao longo dos anos, mas, infelizmente, ainda precisa ser efetivada por muitos municípios brasileiros.

No entanto, é nos números que nos envergonham que vai se centrar a Conferência Nacional de Educação (Conae), com início hoje, em Brasília, prosseguindo até 1º de abril. É a partir da Conae que será elaborado o novo Plano Nacional de Educação que vigorará a partir de 2011. Educadores, estudantes, pais de alunos, gestores, entidades sindicais, movimentos sociais, conselhos de educação, entre outros, estarão reunidos não só para discutir a elaboração do PNE 2011/2020, mas para implementar o Sistema Nacional Articulado de Educação, integrando todos os níveis, etapas e modalidades da educação escolar, em uma abordagem sistêmica. Na verdade, o grande desafio que teremos na Conae é encontrar formas para melhorar a qualidade da educação. Não se pode aceitar mais o disparate de o Brasil ser a nona economia mundial e estar, segundo dados da Unesco, no 88º lugar em qualidade da educação, entre 129 países pesquisados. É um número vergonhoso que temos obrigação e pressa em tentar reverter.

ARTUR BRUNO

Deputado estadual (PT)

arturbruno@arturbruno.com.br

Fonte: O POVO