Queda de Repasses do Governo Federal prejudica os Municípios Brasileiros

Entendendo a Crise nos Municípios Brasileiros com a Queda de repasses do Governo Federal

NE - Elaborei um método bastante simples para que o leitor comum possa entender a crise porque passam os municípios brasileiros, com a grande queda de repasses da união. Essa queda, atribuída à crise mundial que se instalou no início do ano, já mostra, segundo a Confederação Nacional de Municípios, sinais de arrefecimento, mas enquanto isso, os reflexos são percebidos. No Crato, por exemplo, o prefeito Samual Araripe, teve que exonerar na semana passada, mais de 150 funcionários públicos, a fim de equilibrar as finanças. Segundo o prefeito, essa medida impopular e cruel foi necessária para que se pudesse garantir a integridade da folha de pagamentos. Conforme o leitor poderá ver nos gráficos abaixo, da confederação nacional dos municípios, estes já acumulam uma perda enorme em relação aos outros anos. Na verdade, o município tem cumprido a sua parte, bem como os estados. O problema se encontra nos repasses federais que compõe o FPM -Fundo de participação dos municípios.

Como se pode ver no gráfico abaixo, os municípios têm cumprido a sua parte:



Os Estados também tem aumentado a sua arrecadação de impostos, a fim de garantir os investimentos:

O Estado do Ceará, por exemplo em ICMS só no primeiro semestre, teve um aumento de 6.23% em relação ao primeiro semeste de 2008:

Aqui está o Problema: Os Repasses Federais:



Um exemplo, a CIDE, Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico, que era usada para construção de calçamentos e pequenas obras, caiu 67,7 por cento !







Os Roylaties de Petróleo, que contemplam os municípios, mesmo os que não necessariamente o produzam, caíram 30,16 por cento:



Investimentos municipais - Queda de 12,7 por cento:

E aí está a BOMBA - Crato recebeu ZERO de Apoio Financeiro aos Municípios. tabela do própria Confederação Nacional dos Municípios. Dos municípios do Ceará, apenas uns 6 ficaram de fora. O Crato é um deles. Daí o corte necessario em diversos setores, inclusive na exoneração de funcionários públicos:

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios
Reportagem: Dihelson Mendonça