O editorial do Jornal do Cariri, última edição, não chega a ser "contundente", mas que pegou pesado, pegou. Confira abaixo:
Há algo de errado na Procuradoria de Juazeiro do Norte
Há algo de podre no Reino da Dinamarca”. Essa frase, tornada célebre na boca da personagem Hamlet, da peça de William Shakespeare, é usada hoje para descrever a existência de acontecimentos obscuros na vida pública. Parece que Juazeiro do Norte assumiu essa vocação “dinamarquesa”, ao menos em relação à sua Procuradoria Municipal.
Órgão criado para defender o Município nas ações judiciais, a Procuradoria de Juazeiro na Administração Santana corre o risco de entrar para a História. Da pior forma possível. Além de ter enviado 75 projetos de lei à Câmara de Vereadores, com inconstitucionalidades gritantes, o procurador-geral Bernardo de Oliveira foi responsável pela perda de prazo em um processo e, com isso, Juazeiro do Norte pagará à Construtora Marquise a importância de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais).
O Dr. Bernardo de Oliveira foi nomeado procurador-geral do Município pelo prefeito Manuel Santana, desde primeiro de janeiro de 2009. Sua função no cargo é igual a de qualquer advogado: apresentar a defesa de seu cliente ao juiz e o fazer dentro do prazo. No processo da Marquise, ele não contestou a ação da construtora e deixou de apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça. Nenhuma dessas afirmações é baseada em opiniões ou juízos de valor. É preto no branco. Aliás, mais branco do que preto, na medida em que o procurador, como dizem os juristas, deixou correr “em branco” (ou no velho latim, “in albis”) o prazo para contestar e defender o interesse do Município.
Bernardo de Oliveira não pode ser acusado de ignorante ou despreparado. Pelo contrário, é palestrante requisitado no Cariri. Outro dia, os alunos do Curso de Direito da URCA ouviram excelente palestra do procurador-geral. Jovem, preparado e homem da confiança da Administração da “Revolução Democrática”, como é conhecida a gestão de Juazeiro, Bernardo de Oliveira deixa a todos estarrecido com essa dupla perda de prazo, especialmente numa ação milionária e contra uma das maiores empresas do Ceará, com negócios em todo o Brasil, especialmente na área de coleta de lixo, verdadeiro filão de mercado junto às Prefeituras.
Por que Bernardo de Oliveira perdeu esses prazos? Por que essa fortuna será agora paga, sem direito a recurso ou impugnação, pelo povo de Juazeiro, que terá de pagar mais impostos ou ver a qualidade dos serviços públicos diminuir para a cobertura do rombo de quase 5 milhões?
Quando um advogado particular perde prazo no processo, seu cliente toma três providências: contrata outro profissional; ajuíza ação de perdas e danos contra seu antigo advogado e denuncia-o ao Tribunal de Ética da OAB, a fim de que ele possa perder o direito de exercer sua profissão, ou seja, dela suspenso. O que fez a Prefeitura até agora? A perda do prazo já faz bastante tempo. Bernardo de Oliveira continua no cargo e nenhuma medida para investigar as razões de sua negligência foram adotadas. Teria sido culpa de outro procurador? Nenhuma resposta até agora foi manifestada.
Uma coisa é certa, há algo de errado, muito errado na Procuradoria-Geral do Município de Juazeiro do Norte.
(Editorial do Jornal do Cariri, edição de 27-10-2009)
Postagem: Armando Lopes Rafael
O Dr. Bernardo de Oliveira foi nomeado procurador-geral do Município pelo prefeito Manuel Santana, desde primeiro de janeiro de 2009. Sua função no cargo é igual a de qualquer advogado: apresentar a defesa de seu cliente ao juiz e o fazer dentro do prazo. No processo da Marquise, ele não contestou a ação da construtora e deixou de apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça. Nenhuma dessas afirmações é baseada em opiniões ou juízos de valor. É preto no branco. Aliás, mais branco do que preto, na medida em que o procurador, como dizem os juristas, deixou correr “em branco” (ou no velho latim, “in albis”) o prazo para contestar e defender o interesse do Município.
Bernardo de Oliveira não pode ser acusado de ignorante ou despreparado. Pelo contrário, é palestrante requisitado no Cariri. Outro dia, os alunos do Curso de Direito da URCA ouviram excelente palestra do procurador-geral. Jovem, preparado e homem da confiança da Administração da “Revolução Democrática”, como é conhecida a gestão de Juazeiro, Bernardo de Oliveira deixa a todos estarrecido com essa dupla perda de prazo, especialmente numa ação milionária e contra uma das maiores empresas do Ceará, com negócios em todo o Brasil, especialmente na área de coleta de lixo, verdadeiro filão de mercado junto às Prefeituras.
Por que Bernardo de Oliveira perdeu esses prazos? Por que essa fortuna será agora paga, sem direito a recurso ou impugnação, pelo povo de Juazeiro, que terá de pagar mais impostos ou ver a qualidade dos serviços públicos diminuir para a cobertura do rombo de quase 5 milhões?
Quando um advogado particular perde prazo no processo, seu cliente toma três providências: contrata outro profissional; ajuíza ação de perdas e danos contra seu antigo advogado e denuncia-o ao Tribunal de Ética da OAB, a fim de que ele possa perder o direito de exercer sua profissão, ou seja, dela suspenso. O que fez a Prefeitura até agora? A perda do prazo já faz bastante tempo. Bernardo de Oliveira continua no cargo e nenhuma medida para investigar as razões de sua negligência foram adotadas. Teria sido culpa de outro procurador? Nenhuma resposta até agora foi manifestada.
Uma coisa é certa, há algo de errado, muito errado na Procuradoria-Geral do Município de Juazeiro do Norte.
(Editorial do Jornal do Cariri, edição de 27-10-2009)
Postagem: Armando Lopes Rafael
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