Na Foto: Aeroporto Tomé da Frota em IguatuAs políticas públicas para desenvolvimento da aviação regional já estão em curso antes mesmo dos recursos originados das concessões chegarem aos cofres públicos. A SAC trabalha no aperfeiçoamento do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), do qual é responsável pela administração da aplicação dos recursos.
O programa destina-se ao melhoramento, reaparelhamento, reforma e expansão de aeroportos e aeródromos de interesse estadual ou regional e é fonte de recursos para viabilizar a adequação de aeroportos administrados pelos governos estaduais.
O investimento nos aeródromos é feito por meio de convênio específico celebrado entre a SAC e o governo do estado interessado, com contrapartida entre as partes. Neste ano, o Profaa alocou R$ 102,3 milhões, conforme a portaria normativa nº 01/2011, da Secretaria de Aviação Civil. O plano de investimentos prevê que os recursos vão contemplar aeroportos estaduais de todas as regiões brasileiras. A região que mais recebeu recursos foi a região Nordeste, um total de R$ 42,9 milhões para os aeroportos de Barreiras (BA), Vitória da Conquista (BA), Iguatu (CE), Bacabal (MA) e Fernando de Noronha (PE).
Na região Norte serão investidos R$16,3 milhões nos aeroportos de Marechal Thaumaturgo (AC), Ji-Paraná (RO) e Breves (PA). O Centro-Oeste terá R$ 14,2 milhões para investir nos aeroportos de Campo Grande (MS), Dourados (MS) e Anápolis (GO). E o Sudeste poderá investir R$ 14,8 milhões nos aeroportos de Cabo Frio (RJ) e Linhares (ES). Na região Sul, todas as localidades beneficiadas são do estado do Rio Grande do Sul, que terá R$ 14 milhões em recursos para Caxias do Sul, Vacaria, Passo Fundo, Rio Grande e Santo Ângelo.
Via Lindomar Rodrigues
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