Tuesday, February 22, 2011

Um exemplo para a Câmara do Crato - Câmara de Fortaleza aprova Lei que proíbe paredões de som


NE - O Crato deveria seguir esse exemplo e avançar, proibindo paredões de som em toda a cidade!


Projeto de lei é de autoria do vereador Guilherme Sampaioa (PT) - O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta terça-feira (22), de forma consensual, o substitutivo da chamada “Lei do Paredão”. A sessão chegou a ser suspensa, para deliberação por parte da Comissão de Meio Ambiente. A votação foi acompanhada por diversos segmentos da sociedade, que lotou a Galeria do Povo Dom Hélder Câmara. Com cartazes, que diziam “O silêncio vale ouro” e “A Lei do Paredão é uma questão de educação”, eles clamaram pela aprovação do projeto. Lei do paredão começou a ser discutida no início de 2010

Locais onde paredão de som é proibido. A lei proíbe o funcionamento de sons automotivos rebocados, instalados no porta-mala ou em carroceria em espaços públicos (praças, praias, vias e logradouros) e privados de livre acesso ao público (ex: postos de combustíveis e estacionamentos). Para o vereador Guilherme Sampaio (PT), autor do projeto, com a aprovação desta Lei, a Câmara cumpre o seu papel de legislar. As manifestações religiosas, sindicais e dentre outros eventos que utilizem equipamentos sonoros, deverão respeitar a Lei 8,097/97, que rege sobre a lei do silêncio.

Fonte: Verdes Mares

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