Friday, November 30, 2012

Tudofel: Colégio Diocesano, 8 "A"

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Tudofel: Colégio Diocesano do Crato

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Choveu em Crato durante a madrugada do último dia 30 de novembro


Até o fechamento desta matéria ( 05:53 ) continuava chovendo no Crato. Recebemos um comunicado de que no Lameiro, a chuva continua forte ( Colaboração de José Nilson Mateus Nilson ).


Uma  chuva intermitente de pequena intensidade caiu hoje de madrugada sobre o Crato. O tempo esteve chvoso por toda a noite com intervalos de calmaria, mas foi suficiente para molhar bastante o solo e amenizar as altas temperaturas do período. O tempo até o momento da redação desta matéria permanece nublado. A previsão dos serviços de meteorologia é Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.


Foto ilustrativa: Dihelson Mendonça
Foto do Satélite GOES de hoje ( 30/11/2012 )

Iguatu e Orós conquistam "Selo Unicef Edição 2009-2012" - Juazeiro, Crato, Sobral e Fortaleza ficam de fora


Certificar as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Este é o objetivo do Selo Unicef, que premiou nesta quinta-feira [29] os municípios de Iguatu e Orós.

O resultado do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012 das regiões do Semiárido e da Amazônia foi anunciado em uma cerimônia nacional com o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, no Museu Nacional, em Brasília. No Ceará, 65 municípios alcançaram o Selo Unicef e manteve a melhor marca de município premiados, semelhante ao ano de 2008,  O evento contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

REGIÃO PREMIADA Desde o surgimento do "Selo", foram premiados na região os municípios de Baixio [2008], Cedro [2002], Iguatu [2008 e 2012] e  Lavras da Mangabeira [2006 e 2008], Orós [2000 e 2012]. Icó, Umari, Ipaumirim, Jaguaribe e Pereiro ainda não obtiveram a conquista. HISTÓRICO DO SELOO Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará e que, desde 2005, alcança todo o Semiárido Brasileiro. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal Brasileira, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O Projeto Selo Unicef Município Aprovado faz parte do pacto nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de 20 Estados brasileiros [os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira].  O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população. Nos quatro anos de mobilização da Edição 2009 - 2012, os quase 1.800 municípios inscritos no Selo Unicef alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nessas regiões do país.

O Selo Unicef Município Aprovado também promoveu um amplo processo de participação social por meio da realização de dois Fóruns Comunitários, ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade de avaliar, elaborar e acompanhar propostas para melhoria das políticas para a infância e adolescência em seus municípios. Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.  O Impacto e Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção no período de quatro anos. No Semiárido, os municípios certificados conquistaram avanços e melhoras em, pelo menos, 18 indicadores de um total de 32 nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.

Na Amazônia, de um total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios certificados avançaram em, no mínimo, 15 indicadores, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.

Via Yuri Guedes



Expectativa de vida do brasileiro chega a 74 anos e 29 dias


A expectativa de vida dos brasileiros chegou a 74 anos e 29 dias em 2011, revelou nesta quinta-feira (29) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 11 anos, a taxa avançou em média 4 meses por ano.

Com base no Censo, o órgão constatou que o brasileiro ganhou 3 meses e 21 dias de esperança de vida em 2011, em relação à taxa verificada no ano anterior, de 73,76 anos. Na comparação com 2000, o ganho foi de três anos, sete meses e 29 dias.
Agência Brasil


Deputados cearenses e dirigentes cobram ações do governo para reestruturar Dnocs


Deputados e representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas [Dnocs] cobraram mais ação do governo federal para reestruturar a instituição, durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público nesta quinta-feira [29].

Vinculado ao Ministério da Integração Nacional, o Dnocs é responsável por executar políticas federais de combate à seca e à desertificação, como construções de açudes, poços e outras medidas que favoreçam a irrigação em todo o semiárido nordestino e no norte de Minas Gerais.  De acordo com o diretor-geral da autarquia, Emerson Fernandes, é necessário um novo concurso público para que o departamento não feche as portas. Segundo ele, 1.600 [cerca de 94%] dos 1.700 servidores atuais terão idade para se aposentar em quatro anos.

 De acordo com estudos do Ministério do Planejamento apontam que 76,6% dos servidores do quadro da autarquia terão condições de pedir aposentadoria até 2016. A pasta aguarda estudo do Ministério da Integração Nacional sobre o papel do Dnocs para planejar a reestruturação, conforme a secretária-adjunta de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Catarina Moreira. Ela disse que há uma previsão de concurso com 165 cargos para o departamento em tramitação no Planejamento.  O presidente da Associação dos Servidores do Dnocs [Assecas], Roberto Morse, defendeu que a reestruturação da autarquia é essencial para a economia do sertão nordestino. De acordo com dados citados por Morse, o Dnocs administra 37 perímetros irrigados. Em 2011, esse trabalho gerou R$ 260 milhões em riquezas, com 38 mil empregos diretos e 76 mil indiretos.

DEPUTADOS CEARENSES 

A falta de investimentos na instituição também foi alvo de críticas de deputados. “Nosso governo federal não teve interesse em revitalizar o Dnocs”, disse o deputado Chico Lopes [PCdoB-CE].  Ele destacou que a autarquia é uma “biblioteca de experiência” e não pode ser novamente extinta. Em 1999, no Governo Fernando Henrique Cardoso, o Dnocs foi extinto por medida provisória, mas foi recriado quatro meses depois por pressão de servidores, governadores e parlamentares.  O deputado Arnon Bezerra [PTB-CE] sustentou que o problema do Dnocs não se resume a um governo. “Víamos a crítica na gestão de Fernando Henrique Cardoso e agora vemos isso nos governos Lula e Dilma”, comentou. Participação O diretor do Dnocs cobrou ainda maior participação do departamento no Projeto de Integração do São Francisco (Pisf). O Pisf busca assegurar água, em 2025, a cerca de 12 milhões de habitantes de pequenas, médias e grandes cidades da região semiárida dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Das 23 maiores barragens que integram o projeto, 20 delas são administradas pelo Dnocs.  

O deputado José Airton [PT-CE] criticou a ausência da autarquia em iniciativas do governo federal, com a transposição do Rio São Francisco. “Tive de dar um pito na presidente Dilma por ter lançado um programa de irrigação e não chamar o órgão com maior representatividade na área”, declarou. Na opinião dele, o Planalto conversa apenas com os governadores e não com as bancadas estaduais para resolver o problema da seca. Reunião de trabalho

Para conseguir garantir a reestruturação do Dnocs, a comissão da Câmara vai intermediar uma reunião de trabalho entre diretoria e servidores da autarquia com os ministérios da Integração Nacional e do Planejamento, afirmou o autor do requerimento do debate, deputado Eudes Xavier [PT-CE]. Ele disse também que será criada uma frente parlamentar em defesa do departamento.
Agência Câmara



Assembleia-Geral da ONU reconhece Palestina como Estado observador não membro


Por maioria, a Assembleia-Geral da ONU reconheceu nesta quinta-feira (29) a chamada Palestina como um Estado observador não membro. A decisão eleva o status do Estado palestino perante a organização e significa uma importante vitória política para os palestinos.

A resolução foi aprovada com 138 votos dos 193 da Assembleia-Geral. Houve nove votos contrários e 41 abstenções. O status de Estado observador, semelhante ao do Vaticano, não garante direito a voto e fica aquém do reconhecimento pleno, que transformaria a Palestina no 194º membro da organização. Desde a entrada na ONU, em 1974, os palestinos eram representados pela OLP (Organização para Libertação da Palestina), que tinha o status de entidade observadora.

Reconhecimento internacional

Pelo direito internacional, o reconhecimento de Estados não se dá na ONU (Organização das Nações Unidas), mas por outros países. Perante as delegações, o presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, afirmou que "a janela de oportunidade" para a paz "está se fechando".

Brasil comemora reconhecimento da Palestina pela ONU

Ele afirmou que a mudança solicitada pelos palestinos nesta quinta é a "única chance de salvar a solução dos dois Estados". Para Abbas, a operação realizada pelo Exército de Israel contra a faixa de Gaza, há duas semanas, que matou quase 170 palestinos, é um "doloroso lembrete" de que a solução de dois Estados é "uma escolha muito difícil, se não impossível". Muito aplaudido, ele disse ainda que não aceitará "nada além de uma Palestina independente", que viva ao lado de um Estado judeu. "Não acho que isso seja terrorismo."

Aniversário de 65 anos da divisão da Palestina

O pedido não acontece por acaso. Ele marca o aniversário de 65 anos da resolução que estabeleceu a divisão da Palestina em um estado árabe e outro judeu. Os líderes judeus aceitaram e fundaram Israel. Mas a liderança árabe rejeitou o plano e declarou guerra, reivindicando toda a Palestina. Logo após Abbas, o representante de Israel tomou o palco e afirmou que a paz só pode ser alcançada por meio de negociações de paz, e não por meio de uma resolução na ONU. Ele ainda criticou Abbas por reivindicar liderança sobre um território que não controla --a faixa de Gaza, dominada pelo movimento radical islâmico Hamas. "Os que apoiarem a resolução hoje estão minando a paz, e não dando o seu apoio."

Multidão celebra decisão em Ramallah

Prosor afirmou que "os palestinos estão virando as costas para a paz" e que a entidade "não pode quebrar a relação de 4.000 anos de ligação entre o povo de Israel e a Terra de Israel". Ele acusou os palestinos de não aceitarem a "mão estendida" de Israel para negociar um acordo de paz. "Essa resolução não serve para as negociações de paz com Israel, não diz nada sobre a segurança de Israel e não pede o fim do conflito". "A verdadeira negociação não é em Nova York, mas sim em Jerusalém e em Ramallah."

Paz

Mais cedo, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, pediu formalmente que dirigentes israelenses e palestinos "retomem o processo de paz", paralisado há dois anos. "O necessário, agora, é vontade política e é coragem", disse Ban durante discurso no Comitê sobre os Direitos Inalienáveis do Povo Palestino. Recomeçar as negociações "é a única maneira de resolver os temas que permanecem suspensos" entre a ANP e Israel e conseguir um acordo de paz, disse. Ban reiterou sua condenação aos ataques feitos a partir da faixa de Gaza contra o território israelense, bem como a colonização da Cisjordânia por Israel. "O prolongamento da política de assentamentos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, constitui uma violação do direito internacional e essas ações devem acabar."

Foto: Agência Reuters
Folhapress
Foto: Site da Política
 

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A SOLIDEZ DE QUEM JÁ ESTÁ NO MERCADO HÁ 7 ANOS

Animais continuam à solta pelas ruas do Crato - Fotos: Fred Lemos



Como bem ressaltou o Kaika Luiz em outra reportagem aqui no Blog do Crato, na cidade de Crato acontece por esses dias um fenômeno estranho. Muitos animais são vistos à solta pelas ruas do Crato. Segundo diversas pessoas, isso se deve à sêca. Os proprietários destes animais, não tendo mais como alimentá-los, os soltam, para que saiam comendo o que tiver pela frente, grama, lixo, etc...um verdadeiro absurdo!

O nosso colaborador Fred lemos nos enviou a prova fotográfica. Eu gostaria de ressaltar que há poucos dias, aqui na Vilalta, um cavalinho também ficou a pastar pelos terrenos baldios por 3 dias. Vejam só a que ponto a coisa chegou. Solicitamos providências das autoridades competentes do setor ( ou melhor, solicitamos provodências das autoridades do setor competente, porque se essas autoridades fossem tão competentes assim, já teriam tomado as devidas providências ).


 


Fotos: Fred Lemos 
Texto: Dihelson Mendonça 
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PELA REABERTURA DO SESI DO CRATO - É PRECISO FAZER UM ABAIXO-ASSINADO PELA VOLTA DO SESI DO CRATO - Por: Dihelson Mendonça


Quando a Federação das Indústrias do Estado do Ceará resolveu fechar o SESI da cidade do Crato, onde há mais de 40 anos funcionava plenamente, trazendo inúmeros benefícios à população, tendo sido um dos primeiros do Estado do Ceará, alegou-se na sua justificativa que o Crato não mais comportava o SESI porque "haviam poucas indústrias e pouco uso", além do fato de que "Juazeiro é muito próximo" e os Cratenses para continuarem usufruindo dos serviços do SESI, poderiam ir ao juazeiro porque "agora com o metrô do Cariri, passagens são baratas" ( Que ironia e que engraçado a gente ouvir isso, que eu inclusive GRAVEI e tenho comigo o áudio registrad, de uma reunião realizada na prefeitura com representantes daquela entidade. 

Alegar que o Crato não comporta um SESI é não só revoltante, quanto uma deslavada mentira, considerando-se que apenas a Indústria GRENDENE, sediada no Crato, emprega hoje milhares de funcionários, e ao mesmo tempo, essa mesma federação que fechou o SESI do Crato porque segundo eles, "precisavam de dinheiro", foram construir uma outra sede a partir do zero na cidade de Iguatu. Como se explica isso ?

O que custaria manter em funcionamento o SESI no Crato ? Será que aos dirigentes não faltou boa vontade ? Na época do seu fechamento, eu estive em várias reuniões, e inclusive filmei essa triste manobra contra a nossa cidade. Na época, tentamos a mobilização pública ( 2010 ) através de uma passeata contra a saída do SESI, mas a sociedade Cratense, como sempre, permaneceu alheia a tudo, sendo omissa. 

Hoje, que, como diria o poeta Camões, "Inês é morta", a própria população reclama que o SESI "foi embora". Mas os Cratenses é que permitiram isso! Juazeiro do Norte é uma grande metrópole, e ela está no seu direito sagrado de buscar o melhor para si. O Crato é que precisa acordar desse sono eterno, e aprender a lutar pelas suas coisas, com mais representatividade Estadual e Federal, com boa vontade, com união, para que todos juntos, somando forças, possamos trazer projetos. 


Eu creio que cada cidade possui a sua vocação. Particularmente, não desejo indústrias poluentes ao Crato. Aqui precisamos é de crescimento sustentável e ordenado, uma cidade que precisa de qualidade de vida. Deixemos a fumaça e a poluição cancerígena para quem quiser. No Crato, podemos investir em turismo, indústrias não poluentes, comércio, e outras iniciativas. Queremos um Crato ao modelo de cidades de primeiro mundo, onde o progresso convive harmonicamente com a qualidade de vida e o enriquecimento da sua população, como a cidade de Campos do Jordão, que fatura bilhoes de reais em turismo, e não um Crato como a cidade de Cubatão - SP, que sob o pretexto de "progresso" tornou o ar quase irrespirável. 

São duas possibilidades totalmente distintas, a vida, a preservação da cidade, da Chapada do Araripe, da cidade bem cuidada, que tem fontes próprias de sustentabilidade, ou o caos das indústrias poluentes. A escolha final, a chave seja para um futuro brilhante, ou um futuro trágico, está na mão dos Cratenses, onde se espera que o bom senso possa sempre prevalecer.

Por: Dihelson Mendonça
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SAIBA MAIS

Leia a matéria sobre o fechamento da Unidade do SESI Crato - Em 2010

Unidade do Sesi-Crato será fechada - 07.08.2010 ( No Diário do Nordeste )

Crato. Lideranças políticas, empresariais e comunitárias deste Município estiveram reunidas na sede da Associação Comercial e Empresarial. O objetivo é desencadear uma campanha contra a desativação das atividades do Serviço Social da Indústria (Sesi) na cidade. De acordo com informações do superintendente Regional do Sesi, Francisco das Chagas Magalhães, todos os serviços prestados pela unidade do Crato serão transferidos para Juazeiro do Norte.

A medida, segundo Magalhães, tem como finalidade "acompanhar a evolução da economia e o novo perfil da indústria cearense". Ele complementou dizendo que "a distribuição geográfica das empresas no Interior não é mais a mesma. Outras regiões despontam como novos polos industriais, enquanto outros locais passam por processo de adequação".

Com este argumento, a Superintendência Regional anunciou os encerramentos das atividades do Sesi do Crato, que atende a uma população de trabalhadores da indústria calculada em 10 mil pessoas, incluindo seus dependentes, nos setores de saúde, educação e lazer. A informação foi confirmada pelo gerente da Unidade do Crato, Eugênio Pacelli Coelho de Sá, esclarecendo que alguns dos 60 funcionários serão aproveitados em outras unidades.

Histórico

Criado em 1968, com a finalidade prestar serviços aos industriários e seus dependentes, o Sesi do Crato se integrou à cultura da cidade. "Equipado com piscinas, auditório, cinema, salas de aula e quadras esportivas, a Unidade do Crato, que ocupa uma área correspondente a um quarteirão, vem prestando relevantes serviços à região", afirmou o presidente da Associação Comercial e Empresarial do Crato, Marcos Parente.

O prefeito Samuel Araripe, que também participou da reunião, lembrou que o Sesi conquistou a confiança da sociedade regional graças a um trabalho ético e transparente, comprometido com a inclusão social. O lazer, a saúde e a educação são os pilares dos investimentos da instituição. Esta estrutura garante a presença constante da entidade na vida do trabalhador.

Por mais de 40 anos, a instituição tem se dedicado a atender aos trabalhadores da indústria com o máximo de atenção, zelando pelo seu bem-estar e saúde. "O Crato não pode perder este equipamento", disse o prefeito, garantido que vai manter contato com a direção do Sesi, visando à manutenção da Unidade do Crato. O prefeito argumenta que somente a Grendene possui mais de três mil funcionários que serão prejudicados com a centralização dos serviços em Juazeiro.

Remanejar

"Alguns dos 60 funcionários serão aproveitados em outras unidades do SESI, aqui na região"
Eugênio Pacelli Coelho de Sá
Gerente do SESI Crato

MAIS INFORMAÇÕES:
Serviço Social da Indústria (Sesi) - Avenida Padre Cícero, 1348
Crato-CE
(88) 3521.1301

Antônio Vicelmo
Repórter do Jornal Diário do Nordeste

Por: Dihelson Mendonça
www.blogdocrato.com


Thursday, November 29, 2012

Notícias da URCA - Universidade Regional do Cariri - Dia 30/11/2012



Problema de abastecimento é solucionado pela administração da URCA, no Campus Crajubar

Serão destinados ao Campus, no próximo ano, R$ 820 mil para execução de projeto de reforma e ampliação da rede elétrica e melhorias no espaço físico, em Juazeiro do Norte. Os problemas relacionados ao abastecimento de água do Campus Crajubar, da Universidade Regional do Cariri (URCA), em Juazeiro do Norte estão sendo solucionados, com a compra de uma nova bomba d’água, por meio de pregão eletrônico. Uma empresa de São Paulo venceu a licitação e o equipamento está sendo providenciado em caráter de urgência para ser implantado.

Segundo a Reitora da Universidade, Professora Otonite Cortez, não haverá problemas relacionados ao abastecimento que possam prejudicar o andamento das atividades acadêmicas e administrativas no local. O Corpo de Bombeiros, por meio de uma decisão em comum acordo com a URCA, estará realizando suprindo essa necessidade no Campus até que a nova bomba seja instalada. A Reitora ressalta que a administração está atenta aos problemas e tem buscado solucioná-los, tanto que as instalações elétricas, tendo em vista os vários anos do prédio, foram melhoradas, no intuito de atender as necessidades mais urgentes dos cursos de Física, Matemática e Engenharia de Produção, que fazem parte do Centro de Ciência se Tecnologia (CCT), da Instituição. Mas, a partir do próximo ano, estarão sendo destinados ao Campus, com recursos já assegurados e repassados à URCA, por meio do Tesouro Estadual, R$ 820 mil. Esse valor será utilizado na execução do projeto de reforma e ampliação da rede elétrica, além de promover melhorias no espaço físico. “Temos que compreender que as instalações envelhecem, e para isso fomos buscar recursos para possibilitar as melhorias necessárias”, diz a Reitora da URCA.

Este ano, o Governo do Estado destinou a Instituição mais de R$ 15,6 milhões, para execução de diversos projetos em toda a Universidade. É o maior montante em verbas do orçamento estadual já destinado à URCA. De acordo com a Reitora, é importante ressaltar que as compras efetuadas por meio de processos licitatórios devem seguir todos os procedimentos legais, para que sejam efetuados. Com isso, é comum que haja certa elasticidade dos prazos, mas que até lá não haverá prejuízos à Universidade.
 
URCA se destaca com alto índice de aprovação dos alunos de Direito no exame da OAB

A placa de reconhecimento da OAB será afixada nas dependências do curso. A solenidade de entrega do Selo aconteceu em maio deste ano, no Campus São Miguel. O Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA) conseguiu aprovar mais de 70% dos seus alunos no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recentemente. O curso foi classificado como o segundo melhor do Estado Ceará, e 63º melhor do Brasil, entre os 89 recomendados pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, das mais de 1.200 instituições formadoras do Direito em todo o País. A solenidade de entrega do Selo OAB recomenda aconteceu em maio deste ano, nas dependências do curso. O alto índice de aprovação da URCA está além da grande maioria dos cursos do País. A aprovação geral para o exame no Brasil chegou a pouco mais de 18%. A placa do Selo OAB foi entregue durante a abertura da XVI Semana de Direito da URCA e VI Semana de Estudos Jurídicos da OAB, pela Reitora da URCA, Otonite Cortez, as Professoras do Curso, Ana Elisa Linhares e Amanda Guilherme, e será afixada nas dependências do Campus São Miguel. A Semana está sendo realizada de 28 a 31 de novembro.
 
XVI Semana de Direito da URCA aberta com homenagens e entrega da placa do Selo OAB

A XVI Semana de Direito da URCA e VI Semana de Estudos Jurídicos da OAB foi aberta pela Reitora da Universidade Regional do Cariri (URCA), Professora Otonite Cortez, e o Vice-Reitor, Professor Patrício Melo, durante solenidade nas dependências do pátio da Reitora da Instituição. O evento contou com a presença de professores e alunos do curso, e a realização de homenagem, além da entrega da placa do Selo OAB, reconhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil, recomendando o Curso de Direito como um dos 89 melhores do Brasil. O Professor do Curso de Direito, Francisco de Assis Oliveira, recebeu durante a solenidade de abertura, homenagem, com a entrega da Medalha Dr. Luiz de Borba Maranhão, que também será entregue ao Professor Doutor Plácido Cidade Nuvens, ex-Reitor da Instituição e ex-Professor do Curso de Direito, durante solenidade de encerramento da semana. O evento traz como tema central este ano “O Jurisdicionado e o Acesso à Justiça”, exposto na conferência de abertura da semana, pelo conferencista Misael de Albuquerque Montenegro Filho, que fez uma ampla abordagem sobre o Novo Código do Processo Civil. “É um momento oportuno para fazermos esse estudo, já que não estamos falando de uma lei com pequenos ou poucos artigos, mas de uma codificação integrada por mais de mil novos dispositivos”, afirma. Segundo ele, um código completamente diferenciado, inspirado na idéia de se ter uma justiça mais ágil. O homenageado Assis Oliveira destacou a sua relação de carinho com o curso e a Universidade. Ele afirma que o seu primeiro contato foi em 1982, para ministrar um aulas na pós-graduação e ingressou na Instituição, como Professor Assistente, em 2002. O docente ressalta a qualificação do curso, as aprovações destacadas em exames da OAB, e a qualidade do corpo discente. “É uma Universidade pequena, mas grande na sua capacidade de estruturação do conhecimento”, ressalta.
 
Na ocasião, a Reitora da URCA, Professora Otonite Cortez, lembrou os 37 anos de existência do Curso, com primeira aula ministrada pelo Professor Plácido Cidade Nuvens. A Faculdade de Direito do Crato foi criada como autarquia municipal, posteriormente incorporada a Universidade Estadual do Ceará, e depois à URCA, em 1986. A Reitora disse que a semana de Direito representa um momento de encontro dos profissionais do Direito e estudantes da região, com a discussão dos principais temas em evidência no Brasil e no mundo jurídico, atualizado os seus conhecimentos, apresentado trabalhos de pesquisa e extensão. “Fazendo pulsar o ambiente acadêmico, político e institucional”, completa.
 
Investimentos de R$ 1,5 milhão para o Campus São Miguel

A Reitora da URCA, Otonite Cortez, ressaltou a aquisição de recursos concedidos pelo Governo do Estado, para a melhoria de trabalho e estudo no Campus São Miguel, onde funciona o Departamento de Direito. De acordo com a Reitora, foi destinado ao Campus R$ 1,5 milhão, para ser executado nos próximos dois anos. A verba será usada na reforma e ampliação do prédio. Esse recurso, segundo Otonite Cotez, será gerido com zelo pela administração da URCA, como tem acontecido nos últimos anos. Além desse investimento em infraestrutura predial, está sendo executado projeto de R$ 2,2 milhões, para aquisição de equipamentos mobiliários e recursos didáticos para todos os cursos da Universidade. O Curso de Direito recebeu recentemente novas carteiras escolares. As últimas foram adquiridas em 2003, na gestão da Reitora Violeta Arraes. Também estão sendo adquiridas as centrais de ar condicionado para o Curso de Direito, que serão instaladas após a reforma predial e das instalações elétricas. A Reitora Otonite ainda anunciou a compra de dois transportes coletivos (uma van e um microônibus) para a Universidade. Durante a Semana de Direito estão sendo apresentados diversos trabalhos, debates, mesas redondas, minicursos, palestras e conferências. Os eventos acontecem nos campi do São Miguel e Pimenta.
 
Ação de Qualificação da Rede de Atenção Integral em Álcool e Outras Drogas/Crack é realizada com mais de 300 profissionais, em Juazeiro
Está sendo realizada em Juazeiro do Norte, de 26 de novembro a 15 de dezembro, a Ação de Qualificação da Rede de Atenção Integral em Álcool e Outras Drogas/Crack. Nesta sexta-feira, haverá encerramento da primeira turma de profissionais participante, com a presença da Reitora da URCA, Professora Otonite Cortez, e da Presidente da Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (Fundetec), Meiriane Esmeraldo. Serão mais de 300 pessoas qualificadas. Os profissionais da Rede de Atenção Integral de Juazeiro participam de oficinas de formação e de atualização de conhecimentos acerca do álcool e outras drogas, especialmente o crack. Na programação consta uma oficina especial para os parentes dos usuários. A intenção é formar familiares multiplicadores dos temas abordados. O projeto tem apoio do Ministério da Saúde e se realiza através de convênio com a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), URCA e FUNDETEC. A qualificação integral convocará os profissionais de toda a Rede de Atenção Integral, como médicos atuantes no Programa Saúde da Família (PSF) e no Núcleo de Assistência à Saúde da Família (NASF), profissionais dos hospitais gerais, agentes comunitários de saúde e redutores de danos, agentes sociais e profissionais dos consultórios, das redes do Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além da inclusão dos familiares de usuários, possibilitando o acesso à informações, no intuito formar multiplicadores dos conteúdos abordados.

Alunos do VIII semestre do Curso de Geografia realizarão Instalação e Performance na Praça da Sé, em Crato

Alunos do Curso de Geografia, da Universidade Regional do Cariri (URCA), apresentarão uma Instalação e Performance (uma forma de Avaliação Pública) com o tema “As cidades médias e o seu crescimento diante do mundo globalizado”, no próximo dia 04 (terça-feira), na Praça da Sé, a partir das 19h30. A apresentação faz parte da disciplina Estágio Supervisionado III, do VII semestre, ministrada pelo professor Emerson Ribeiro, do Departamento de Geociências. De acordo com o professor Emerson Ribeiro, a intervenção propiciará uma maior interação entre a comunidade e a URCA, numa experiência de extensão da Universidade, na qual o público passante será incitado a pensar sobre o consumismo e a influência deste sobre a sociedade. O professor destaca a importância da prática da pesquisa para a vida acadêmica do discente e a própria interação com o público, como algo positivo para a vida profissional do futuro professor. Participam do trabalho 35 alunos. A apresentação terá duração de uma hora, na qual os alunos estarão com vestimentas sociais, segurando uma gaiola, dentro da qual estará representado o tema da ação. Ao mesmo tempo, um anjo de duas faces estará passeando pelo local. O público poderá interagir com os alunos, podendo realizar perguntas sobre o tema apresentado. (por Leylianne Alves).
 

Unidade Descentralizada de Iguatu realiza colação de grau para 90 formandos
 
A Universidade Regional do Cariri (URCA), através da Unidade Descentralizada de Iguatu, realiza nesta sexta-feira, 30/11, solenidade de Colação de Grau 2012.1 dos alunos dos cursos de Direito, Enfermagem e Educação Física.   A cerimônia de colação degrau acontecerá no Ginásio do Liceu de Iguatu. A solenidade será presidida pela Reitora, Professora Antônia Otonite Cortez, e também contará com a presença do Vice-Reitor, Professor Patrício Melo e do Diretor Geral da URCA, em Iguatu, Professor Ivo Ferreira.  A solenidade será destinada a 90 formados da URCA, com abrangência no Centro-Sul do Estado, respectivamente 35 novos bacharéis em Direito, 35 enfermeiros e 20 profissionais da Educação Física. Já são em torno de 600 graduados pela URCA em Iguatu, desde a sua criação há 8 anos. “Estamos transformando a realidade de nossa região", ressalta diretor da Unidade, Professor Ivo Ferreira.

Assessoria de Imprensa da URCA 

Dep. Sineval Roque compõe chapa para eleição da Mesa Diretora no biênio 2013-2015 na Assembléia Legislativa‏


Os parlamentares que concorrem aos dez cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2013-2015 apresentaram, na manhã desta quinta-feira (29/11), em entrevista coletiva na sala da presidência anexa do Plenário 13 de Maio, a composição da chapa.  A eleição será realizada na próxima terça-feira (04/12).  A chapa tem a seguinte composição: o deputado José Albuquerque (PSB) é indicado para a presidência da Casa; Tin Gomes (PHS) para a primeira vice-presidência; Lucílvio Girão (PMDB) para a segunda vice-presidência; Sérgio Aguiar (PSB) para a primeira secretaria; Manoel Duca ( PRB) para a segunda secretaria; João Jaime (PSDB) para a terceira secretaria; Dedé Teixeira (PT) para a quarta secretaria; Ely Aguiar (PSDC) para primeiro vogal; Ferreira Aragão (PDT) para segundo vogal; e Sineval Roque (PSB) para terceiro vogal.
Segundo José Albuquerque, só iniciarão em 1º de fevereiro de 2013 as articulações para a definição de quais parlamentares ocuparão as chefias das 18 comissões técnicas da Casa. A data marca o início da legislatura do próximo biênio 2013-2015.
Para o deputado estadual Sineval Roque, voltar a compor a mesa diretora da Assembleia Legislativa é uma honra. “Todos os problemas e principais acontecimentos do Legislativo Estadual passam pela Mesa Diretora. Quero agradecer à todos pela indicação”, declarou o parlamentar.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

ESTÁ DECIDIDO QUE A SEDE DO FORUM REGIONAL TRABALHISTA DO CARIRI SERÁ EM JUAZEIRO - Por: Wilson Rodrigues


Esta matéria foi divulgada há algum tempo aqui no Blog do Crato e no Jornal do Cariri. Mas diante do que quer o vereador eleito do Crato, Luis Carlos Saraiva em fazer um abaixo assinado pela instalação neste município da sede do fórum trabalhista regional, é bom esclarecer que: o Cariri foi contemplado com mais uma unidade judiciária do trabalho. A designação da instituição aconteceu pela presidente da republica Dilma Rousseff ao sancionar a lei que cria mais cinco varas trabalhistas para o Ceará, elevando de vinte e oito para trinta e três o numero de unidades no Estado. Atualmente no Cariri só existem duas varas, sendo a 1ª em Crato e a 2ª em Juazeiro do Norte para atender aos 32 municípios da região e que desde 18 de março de 2010, foram unificadas. Com o advento da 3ª vara aceleram-se os entendimentos para a construção do prédio sede do Fórum trabalhista da região que vai abrigar as três unidades alem de um setor de Distribuição Unificada de Processos ( D U P ) e o Sistema de Protocolo Integrado ( S P I ), onde as notificações, intimações, citações e outros atos que dependem de intervenção de oficiais de justiça, possam ser divididos equitativamente entre os servidores ocupantes dos respectivos cargos. Com a instalação do Fórum na sua sede própria o Cariri passará a ter mais dois juízes federais do trabalho e três oficiais de justiça atuando em toda a área jurisdicionada.

Técnicos do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará já estiveram no Cariri vendo a viabilidade de localização de terrenos para a construção do prédio sede do Fórum. Os prefeitos de Crato e Juazeiro do Norte, Samuel Araripe e Manoel Santana, respectivamente, prometeram apoiar no que for preciso. Samuel Araripe, por exemplo, tem interesse que o empreendimento seja construído no Crato e colocou a disposição do TRT uma área de terra localizada na Avenida Fabio Pinheiro Esmeraldo, Bairro Muriti, que dar acesso ao campus da Universidade Federal do Ceará e que foi recentemente calçada em pedra tosca, eletrificada e instalada a rede de abastecimento de água. Sobre o local, o prefeito disse que se trata de uma área nobre da cidade e um dos pontos mais estratégicos do município cratense. 
O Tribunal Regional do Trabalho decidiu construir a sede do fórum trabalhista do Cariri no município de Juazeiro do Norte em área de 10 mil metros quadrados doada pela prefeitura municipal e localizada na Rua Rafael Malzoni, Bairro São José, aproximadamente 40 metros distante da Avenida Padre Cícero.

Para o juiz federal do trabalho e diretor do Fórum regional, Clovis Valença Alves Filho, a chegada da terceira vara no Cariri dará mais respaldo a sociedade que busca a tutela jurisdicional no tocante aos direitos trabalhistas. Segundo Clovis Valença, só em 2012 as duas unidades judiciárias do Cariri já receberam aproximadamente mil quinhentas e sessenta ações novas e com certeza a instalação de mais uma unidade na região vai fazer com que a resposta da justiça do trabalho seja mais célere possível no atendimento da demanda, concluiu.

Wilson Rodrigues
Radialista
Repórter do Jornal do cariri
Colaborador do Blog do Crato e Portal Chapada do Araripe

Jornalista Chico José comenta a luta pelo SESI em Crato


Grande Dihelson,

Tenho acompanhado a cruzada (quase solitária) que você empreende,  tendo como instrumento o seu Blog.  Assisti à inauguração do Centro de Atividades do SESI no Crato nos idos de 1973, inaugurei sua piscina,  compareci a acontecimentos memoráveis naquele importante espaço sociocultural, como foi a outorga em 1974, do diploma de Cidadão Cratense ao imortal Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.  Por estas e outras, considero atual o texto que lhe enviei dias atrás e que reenvio para sua avaliação e possível publicação. É uma singela colaboração de um comunicador, que mesmo ausente, não perdeu o amor por sua terra natal. Estarei no final de dezembro na nossa terra comum para as festividades do réveillon. Espero encontra-lo na Siqueira Campos para um dedo, ou quem sabe, uma mão de prosa.

CHICO JOSÉ

Crato não merece isso!

Como cratense fiel às suas origens e que visita sua cidade natal pelo menos uma vez por ano, não posso deixar de manifestar minha indignação. Tanto contra o descaso dos atuais gestores estaduais; quanto em relação à omissão (ou seria inação)  da ainda insatisfatória representação do Crato no Legislativo, nas esferas  municipal, estadual e federal.

Nada contra a região metropolitana. Nada contra o crescimento e a projeção das cidades vizinhas. Isso é bom para a microrregião do Cariri. Mas quando se fala em região metropolitana, não se admite descaso ou discriminação. Crato deu origem às hoje importantes cidades de Barbalha e Juazeiro. Não é caso único na historiografia brasileira. No Paraná, por exemplo, a hoje pujante cidade de Maringá, com quase 400 mil habitantes e um dos polos de desenvolvimento do norte paranaense, teve como cidade mãe a ainda hoje pequena Mandaguari.

Mas não se pode emparelhar o Crato a Mandaguari.  A Princesa do Cariri é cidade universitária, não vivenciou explosão demográfica   mas este  não é  o problema de nossa terra comum.  Afinal de pouco adianta  uma cidade muito populosa, com baixa qualidade de vida.  Com serviços públicos ineficientes, principalmente nas áreas de saúde, saneamento, educação, limpeza urbana, sem falar no crescimento da criminalidade, um dos maiores males urbanos deste século.

Com mais de 120 mil moradores, o Crato é uma cidade de porte médio, reconhecidamente progressista, e colégio eleitoral que não pode ser desprezado por nenhum aspirante ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal. O problema é  que o Crato não se impõe. Não exige dos que têm as rédeas do poder estadual o respeito que merece. Como ocorre com outras cidades, ponderável parcela dos eleitores ainda vota mal, escolhe mal ou vota apenas em lhe faz algum favor mais imediato.

Suas lideranças políticas, empresariais e comunitárias também não levantam a voz no diapasão que a realidade exige, em defesa dos legítimos interesses da população cratense. Observe-se  a notícia lida pelo companheiro Antônio Vicelmo no "Jornal do Cariri". O texto da matéria (produzida pela Secretaria de Comunicação do Governo) informa sobre o aporte de vultosa soma para obras de urbanização na vizinha Juazeiro. Nada contra o empreendimento, desde que o Governo do Estado contemplasse o Crato com obras e serviços públicos que a cidade merece. Tome-se como exemplo de vergonhoso descaso, de falta de respeito e de compromisso com a população cratense o que ocorre com o canal do Rio Granjeiro, que ainda não foi recuperado das últimas enchentes que inundaram a cidade.

O gestor estadual se faz de mouco. Mas as nossas lideranças precisam ser mais proativas e se manifestarem de forma veemente em defesa de nossa terra.  A população paga impostos, contribui com o erário estadual e tem direito ao retorno do que paga na forma de obras e serviços públicos de qualidade. Não merece ser tratada com descaso ou ser discriminada. É importante que, assentada a poeira das eleições de 2012, se volte os olhos para os mesmos caras de pau que desembarcarão na cidade princesa em busca dos votos para chegar ou continuar no poder. Se esse pessoal não dá a atenção que o Crato merece, que a população cratense dê nas eleições de 2014 o desprezo que esse pessoal merece. Ou, antes  das eleições vindouras, exerça a pressão que a cidadania recomenda. Sem medo  de cara feia ou da truculência verbal (e até física) característica daqueles que não admitem contestação ou que se acham acima do bem e do mal.

Por Chico José,
Jornalista natural do Crato e atualmente repórter do jornal Correio da Paraíba


Vereador Cratense Luis Carlos Saraiva propõe abaixo-assinado em prol da construção do Fórum Trabalhista do Cariri em Crato


O Vereador cratense eleito Luis Carlos Saraiva ( PMDB ) faz circular nas redes sociais e veículos de imprensa cratense mais um dos seus abaixo-assinados. Desta feita, para a construção do Fórum Trabalhista da Região do Cariri na cidade do Crato, e ao mesmo tempo, convoca a população para assiná-lo, o que pode ser feito, através do link abaixo. É importante frisar que mesmo não tendo assumido ainda o seu mandato, o vereador já demonstra uma grande força de vontade para reverter a debandada de órgãos do Crato para as cidades vizinhas. Recentemente, ele mobilizou a sociedade através de um outra petição para que o Crato possa ter novamente uma Delegacia 24Hs. Como se sabe, delegacia hoje, somente em Juazeiro do Norte, o que atrapalha muito a vida dos Cratenses e de outras cidades do cariri. 

Bem Cotado
Segundo este repórter sondou ontem no maior termômetro político da cidade do Crato, leia-se, na "Praça Siqueira Campos", até prova em contrário, o futuro vereador já está bem cotado para presidir a Câmara pelos próximos 4 anos, e o Vice Pres. seria o Bebeto. Mas isso são apenas "vontades de alguns" ou de muitos, e somente o tempo poderá confirmar. De qualquer modo, é salutar que todos os vereadores eleitos no último pleito, possam trabalhar em prol do município, com projetos concretos, com reivindicações, e como verdadeiros representantes do povo que os elegeu. Alguns irão começar somente à partir do dia primeiro de janeiro, mas não deixa de ser louvável a atitude do Luis Carlos Saraiva em se adiantar ao trabalho. Esperamos também que esse "fogo" não seja de palha, de estreante no cargo, mas quando começar a valer mesmo a nova gestão, a força de vontade possa continuar e somar-se aos esforços dos outros vereadores para reverter não só a "pesada mão" ( como diria o Prefeito Samuel Araripe ) que veio lá de cima, e que gradualmente foi levando os órgãos do Crato, para uma metrópole da RMC onde só ela tem vez no Cariri, como possa também fomentar novos projetos afeitos à consubstanciarão do desenvolvimento do Crato em sua totalidade, apontando para uma era de pleno progresso com sustentabilidade.

Links para o abaixo assinado:

Por: Dihelson Mendonça
Com informações de Luis Carlos Saraiva
www.blogdocrato.com
Há 7 Anos, o Crato na Internet

CRATO - Servidores do Judiciário farão paralização em todo o Estado nesta quinta-feira, 29 de Novembro


É HOJE, Quinta-Feira, dia 29 às 08hs

Aqui no Crato, inclusive - Está marcado um movimento à partir das 8hs
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SINDJUSTIÇA CEARÁ) informa ao conjunto da sociedade que, durante o dia 29 de Novembro, estarão suspensas todas as atividades de atendimentos e demais serviços no Fórum Clóvis Beviláqua e demais Unidades Judiciárias, do interior e da capital do Estado.

Tal paralisação ocorre pelo fato de o Secretário da Fazenda, Sr. Mauro Filho, ter declarado, na imprensa, um possível corte nas despesas do Estado, o que acarretaria a inviabilidade do cumprimento do que está contido na Proposta Orçamentária/2013 do Tribunal de Justiça/CE, causando danos irreparáveis à Justiça Cearense.

O SindJustiça Ceará alerta que, efetivando-se tal corte, as consequências serão prejudiciais para o conjunto dos servidores, bem como para a população usuária do serviço, uma vez que ficarão inviabilizados os concursos para Servidores e Juízes, a melhoria da qualidade da estrutura física, dentre outros, resultando na perca da celeridade processual e no déficit quantitativo e qualitativo do serviço prestado. Quanto aos servidores, estarão inviabilizados os itens da Proposta Orçamentária/2013 referentes à extensão da Gratificação por Alcance de Metas-GAM para estabilizados e servidores não optantes ao PCCR/2010, a verba para Gratificação de Estímulo à Interiorização-GEI, a primeira parcela da Isonomia, a majoração do Auxílio-alimentação, dentre outros.

Tendo em vista a gravidade dos fatos, a Diretoria do SindJustiça Ceará conclama todos os Servidores e o conjunto da sociedade a defenderem seus direitos e a denunciarem a política de sucateamento da máquina pública, resultante da política de cortes de gastos implementada pelo Governo do Estado. Esclarecemos que tal paralisação tem por objetivo pressionar o Executivo e o Legislativo Estadual a manterem, na íntegra, todas as iniciativas da Proposta Orçamentária/2013 do TJ-CE, garantindo, assim, melhores condições de trabalho para os servidores e uma prestação jurisdicional de qualidade para o conjunto da população.

Por fim, convidamos Juízes, Advogados e a população em geral que procura justiça no nosso Estado a fortalecerem a luta contra o corte na proposta orçamentária/2013 do Tribunal de Justiça, a ser votada pelos Deputados Estaduais na segunda quinzena do mês de dezembro próximo, garantindo, assim, a integralidade de todos os pleitos nela constantes. Tal nota está sendo veiculado ou será veiculada em todo o Estado, através da imprensa , pois trata-se de uma matéria de interesse da coletividade. Entendo assim que seria de suma importância a sua divulgação por parte da imprensa local (Região do Cariri). Em todas as Comarcas acontecerão movimentos concomitantemente, a partir das 8h.

Maiores informações, favor entrar em contato com Cristina Pinheiro-Delegada Sindical da Região do Cariri – Sindjustiça Ceará – Sindicato dos Servidores do Judiciário Cearense

(88) 9906-0024/9990-6052/3521-2007.

CRISTINA PINHEIRO
DELEGADA SINDICAL DA REGIÃO DO CARIRI
Foto meramente ilustrativa


Tudofel: Our sweet George

Tudofel: Our sweet George: Há exatos 11 anos era uma sexta-feira. Tinha acordado com uma baita ressaca e fiquei em casa, gravando umas fitas cassetes com uns d...

Jornalista Joelmir Beting apresenta quadro estável, mas irreversível, diz hospital


Internado há mais de um mês no Hospital Albert Einstein, o jornalista Joelmir Beting, 75, está clinicamente estável em estado de coma, porém o quadro é grave e irreversível, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (28).

Joelmir trabalha nos veículos do Grupo Bandeirantes. Foto: Divulgação

Ele sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico na noite de domingo e respira com auxílio de aparelhos. Beting passava por um tratamento para combater uma doença autoimune desde 22 de outubro.

Especializado em economia, Joelmir Beting publicou de 1970 a 1991, por 21 anos, uma coluna diária na Folha de S.Paulo -onde também foi editor do caderno "Economia", hoje "Mercado". Atualmente, Joelmir trabalha nos veículos do Grupo Bandeirantes.

Folhapress

MENSALÃO - Roberto Jefferson é condenado a sete anos de prisão



NE - Aí, Batuta, foi denunciar o esquema, e acabou levando a pior. E sem falar que para aumentar a sua desgraça, o homem foi diagnosticado com câncer.

Brasília - O ex-deputado federal Roberto Jefferson, atual presidente licenciado do PTB, foi condenado hoje (28) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 14 dias de prisão, além de multa que passa de R$ 740 mil em valores não atualizados. O político é considerado o primeiro informante sobre o esquema conhecido como mensalão, que está sendo julgado na Ação Penal 470.

Para o crime de corrupção passiva, o parlamentar recebeu pena de dois anos, oito meses e 20 dias, além de 127 dias-multa no valor de dez salários mínimos cada, vigentes à época. Já para o crime de lavagem de dinheiro, foi aplicada punição de quatro anos, três meses e 24 dias, além de 160 dias-multa de dez salários mínimos cada. Como a soma está entre quatro e oito anos, o regime inicial de cumprimento deve ser o semiaberto. Ao apresentar o voto sobre corrupção passiva, Barbosa defendeu a faixa de punição mais grave, de dois a 12 anos de prisão, para Jefferson e os demais réus que aceitaram propina, com a pena já fixada. A maioria dos ministros está aplicando a faixa de punição mais amena, de um a oito anos de prisão, que vigorou até novembro de 2003. Para Barbosa, o entendimento "é o absurdo dos absurdos, pois entra em contradição com o que o STF vem julgando sobre corrupção passiva".

De acordo com o relator, o crime de corrupção passiva se divide em duas etapas: solicitar vantagem indevida e receber vantagem indevida. A maioria dos ministros está aplicando a lei anterior porque entende que a simples solicitação já é criminosa. Já Barbosa acredita que o marco temporal do recebimento prepondera sobre a solicitação. No caso da Ação Penal 470, as negociações começaram em 2002 e os recebimentos ocorreram entre 2003 e 2004. A ministra Rosa Weber indicou que poderia mudar seu voto para agravar as penas fixadas, mas o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, rejeitou nova discussão. Para ele, o assunto está esgotado porque a Corte já definiu que a simples solicitação de vantagem já basta para condenação, justificando, assim, a lei mais branda.

"Não podemos reabrir uma discussão que já foi vencida sem abrir tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem, pelo princípio da confiança do jurisdicionado. É preciso dar tempo ao tempo", disse  Lewandowski. Barbosa e Gilmar Mendes protestaram, lembrando que a Corte sempre deixou claro que pode revisitar questões já julgadas no processo. Já Celso de Mello ressaltou que as defesas podem apresentar novos memoriais. Sem acordo, os ministros deixaram para voltar ao tópico no final do julgamento.

Discussão

Também houve extensa discussão sobre a possibilidade de reduzir a pena de Jefferson porque ele foi o primeiro a fazer revelações sobre o esquema do mensalão. Para o relator Joaquim Barbosa, que foi seguido pela maioria, a atenuante de um terço das penas deve ser considerada porque o político indicou nomes e permitiu que as autoridades aprofundassem as investigações. Já Lewandowski defendeu a não aplicação da atenuante alegando que Jefferson contribuiu apenas no começo, dando declarações controversas depois. Antes do intervalo, os ministros começaram a fixar as penas de Emerson Palmieri, tesoureiro informal do PTB. Por unanimidade, a pena por corrupção passiva sugerida por Barbosa, de dois anos de prisão, ficou prescrita. Na retomada da sessão, os ministros vão analisar a pena para o crime de lavagem de dinheiro.

Agência Brasil


Diretor do Google admite que não é possível fazer bloqueio prévio de pornografia


Nota do Editor: Na verdade, qualquer criança hoje tem acesso á pornografia do Google. É espantoso que ninguém tenha tomado alguma atitude no sentido de coibir a pornografia na Internet em sites abertos e de busca como o Google, onde qualquer pessoa pode com uma simples palavra ver coisas simplesmente horripilantes.

O diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil, Marcel Leonardi, admitiu que “não há como fazer um bloqueio prévio antes que uma página seja disponibilizada na web”. Ele participou de audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, encerrada nesta quarta-feira (28).

Como exemplo, ele informou que o Youtube recebe, por minuto, 72 horas de vídeo. “Uma empresa de comunicação grande como a Rede Globo produz por dia 16 horas de vídeo”, comparou.

Marcel Leonard afirmou que, em relação aos filtros para pesquisa no Google, não é possível simplesmente banir termos porque isso impediria que a população fizesse pesquisa sobre temas polêmicos, como a pornografia infantil, por exemplo.

Quanto aos anúncios ilícitos, Leonardi disse que o Google retira o anunciante para sempre de suas contas no Brasil. Uma solução que ele aponta seria acrescentar ao Código de Defesa do Consumidor a previsão de que os pagamentos feitos a partir do Brasil sejam bloqueados para sites de conteúdo ilícito, estejam eles hospedados onde estiverem. “Sem dinheiro, os sites vão fechar”, ressaltou.

Um banco de dados com imagens ilegais (pornografia, entre outras) também pode ser criado para que essas fotos e vídeos não possam ser postadas na internet em um outro momento, disse o diretor do Google.

Agência Câmara


Concentração de renda cai em dez anos no Brasil, afirma IBGE


A diferença, no Brasil, entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres ainda é grande, mas tem apresentado uma queda considerável nos últimos dez anos.

Entre 2001 e 2011 o rendimento familiar per capita da fatia mais rica caiu de 63,7% do total da riqueza nacional para 57,7%. No mesmo período, os 20% mais pobres apresentaram crescimento na renda familiar per capita, passando de 2,6% do total de riquezas do país em 2001 para 3,5% em 2011. Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2012, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE].  Para Leonardo Athias, pesquisador da Divisão de Indicadores Sociais do instituto, a redução da desigualdade no período deve ser atribuída às políticas de redistribuição de renda no país, com valorização do salário mínimo, expansão do Bolsa Família e ganhos educacionais, que permitem ao trabalhador almejar postos mais altos.

 “Nós tivemos um duplo fenômeno. Uma diminuição da desigualdade, por um lado alavancada pelas políticas de renda, valorização do salário mínimo e programas sociais, direcionados à base da pirâmide de rendimentos, além de ganhos educacionais, tornando a população um pouco mais homogênea e ela pode almejar postos mais altos.”  O pesquisador também destacou o crescimento econômico ao longo da década passada como indutor das melhorias sociais. Outro fator importante foi o controle da inflação, iniciado na década de 90 e mantido após 2000, responsável por preservar o salário das classes mais pobres, que não tinham proteção via aplicações no sistema financeiro.

 Outro índice mostrado na pesquisa do IBGE que demonstra a redução da desigualdade no país é o coeficiente de Gini, que vem apresentando uma redução constante a cada ano, desde a década de 90, quando atingiu o nível mais alto, de 0,602, chegando a 2011 com 0,508. Quanto menor o número, menos desigual é o país. Os extremos do coeficiente para o ano de 2011, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [Pnud], foram de 0,586 para Angola e 0,250 para a Suécia.

Agência Brasil


Dep. Heitor Férrer lamenta que Cid construa “casa de peixe” e não leve água para quem precisa


O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) afirmou, nessa quarta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, que o Projeto Acquario que o Governo do Estado constrói na Praia de Iracema não sairá por custo inferior a R$ 700 milhões. O parlamentar lembrou que o orçamento de R$ 250 milhões data de 2007 e, de lá para cá, já houve variação de preços significativa.

Heitor destacou que o Estado já tomou empréstimo da instituição americana Ex-Im Bank, de US$ 105 milhões. Além disso, o Orçamento do Estado para o próximo ano prevê mais R$ 130 milhões para a obra. Na opinião do deputado, o dinheiro poderia ser usado para construir açudes em período de seca. “A prioridade do Estado não deveria ser casa de peixe, mas levar água para a casa das pessoas”, afirmou.

Heitor disse ainda que a última grande obra de abastecimento de água no Ceará foi feita pelo então governador Tasso Jereissati (PSDB).
POVO Online


Cid e Luizianne terão dois encontros em solenidades


O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) vão respirar o mesmo ar político nesta quinta-feira, em Brasília. Ambos foram convidados pela presidente Dilma Rousseff para o ato de lançamento do Program Brasil Carinhoso. Afastados desde que se iniciou o processo sucessório em Fortaleza, estarão nesse ato em que a presidente lançará  novas ações em favor da mulher e da criança.

Luizianne, que viajou nesta madrugada de quinta-feira, disse que vai aproveitar para tratar de ressarcimento de recursos, com a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, que sua gestão investiu na construção do Hospital da Mulher. Já Cid aproveita para, ao lado de outros governadores, reforçar lobby por rateio justo dos recursos dos royalties do petróleo. Cid e Luizianne terão outra chance para novo encontro. No sábado, em São Paulo, no Anhembi, quando a Fifa realizará a solenidade de sorteio das chaves da Copa das Confederações 2013. Fortaleza, como se sabe, é uma das 12 subsedes do certame.

Sobre política, a prefeita Luizianne Lins garantiu: mesmo que vá estudar – concluir mestrado no Rio de Janeiro, não se afastará do cenário político.

(Foto – Arquivo) - Via Eliomar de Lima


Cariri é projeto piloto para pesquisa sociocultural


Fundação Joaquim Nabuco realiza projeto na Região Nordeste para provocar reflexões sobre últimas mudanças

Crato. Para compreender a vida social na Região Nordeste e apresentar sua identidade e as evoluções vivenciadas nos últimos anos, a Fundação Joaquim Nabuco deu início a um projeto que vai percorrer os nove Estados da região. O "Nordestes Emergentes", como foi intitulado, visa identificar os fenômenos coletivos que sinalizam para o caminho da transformação social. Devido reunir uma série mudanças dos elementos e circunstâncias econômicas e sociais, além de concentrar uma multiplicidade cultural ampla, o Cariri cearense foi escolhido como campo para o estudo experimental da pesquisa piloto, que vai balizar as demais.

Nas ruas de Juazeiro do Norte, o tradicional e o moderno se misturam. Veículos automotores e de tração animal dividem mesmo espaço, sob as bênçãos do Padre Cícero na placa publicitária FOTO: MILTON GURAN - A iniciativa poderá servir de laboratório para a identificação da emergência dos novos Nordestes contidos na cultura tradicional, mas que vão se reinventando através do diálogo com a modernidade global.

Fenômenos sociais
A primeira etapa da pesquisa deverá durar até junho de 2013. Até lá, serão trabalhados dez fenômenos sociais em todos os Estados, entre eles, uma análise sobre a cultura da soja e as transformações sociais provocadas por ela, a uniformização urbana que está ocorrendo nas capitais, as novas formas de negócios e de comunicação e a descentralização econômica do Nordeste. Segundo os estudiosos, a região está vivenciando uma integração da produção da economia global, possível através das atuais formas de circulação das informações. Inicialmente, serão dez equipes de campo, envolvendo fotógrafos e pesquisadores, além da coordenação, que ficou a cargo do renomado antropólogo e também fotógrafo Milton Guran. Ele já ganhou diversos prêmios como o Pierre Verger, da Associação Brasileira de Antropologia e é membro do Comitê Científico Internacional do Projeto Rota do Escravo, da Unesco e da diretoria executiva da Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil (RPCFB). Neste ano, recebeu a Ordem do Mérito Cultural.Para Guran, esse é um dos projetos mais ambiciosos realizados nos últimos tempos, nas áreas da antropologia visual e da documentação fotográfica.

"Pessoalmente, participar da coordenação do Nordestes Emergentes é uma realização profissional, na medida em que mobiliza toda a minha experiência como fotojornalista, editor e antropólogo", conta. A expectativa é que o Nordestes Emergentes consiga elaborar resultados conversíveis ao bem-estar da sociedade. Com a proposta, a Fundação Joaquim Nabuco irá reunir um arquivo de dados sobre a vida social do Nordeste e com isso, espera contribuir para uma reflexão mais aprofundada sobre a realidade local. O projeto está imerso na interdisciplinaridade entre a antropologia, a história oral, a museologia, a documentação e ainda a fotografia.

A metodologia adotada é a descrição visual densa, que alia a fotografia documentária à identificação dos objetos a serem catalogados. Esta abordagem tem como objetivo revelar não somente os aspectos mais evidentes, como também aqueles que, na maioria das vezes, não estão explícitos, mas que são responsáveis pela constituição deste fenômeno de crescimento. De acordo com a antropóloga Siema Mello, na atualidade, as revoluções sociais são espontâneas. "Este tipo de revolução acontece sem a interferência do Estado. Elas são tão importantes que os Estados são forçados a incorporar as conquistas diretas e indiretas provocadas. A gente tem a impressão que está na iminência de um movimento deste tipo atualmente", afirma. O final da primeira etapa do estudo culminará em uma exposição sobre o que foi encontrado no novo Nordeste emergente. A mostra, que deverá trazer imagens fotográficas e objetos de cada um dos Estados visitados, acontecerá no Museu do Homem do Nordeste, na capital pernambucana.

DN