A Justiça Federal julgou procedente denúncia do Ministério Público Federal no Ceará [MPF-CE] e condenou à prisão o ex-prefeito do município de Itatira, Francisco Afonso Machado Botelho, por desvio de recursos públicos. Botelho também ficará proibido de exercer cargos ou funções públicas por um período de cinco anos.
Segundo o MPF-CE, o ex-prefeito de Itatira desviou R$ 100 mil que estavam destinados à recuperação de centros de referência para crianças e adolescentes e para a compra de material e gêneros alimentícios destinados ao atendimento de 600 meninos e meninas do município. A verba, oriunda do Ministério da Previdência e Assistência Social, foi repassada à prefeitura através de convênio firmado em 1998.
Segundo o MPF-CE, o ex-prefeito de Itatira desviou R$ 100 mil que estavam destinados à recuperação de centros de referência para crianças e adolescentes e para a compra de material e gêneros alimentícios destinados ao atendimento de 600 meninos e meninas do município. A verba, oriunda do Ministério da Previdência e Assistência Social, foi repassada à prefeitura através de convênio firmado em 1998.
Botelho não conseguiu comprovar o destino dado ao dinheiro sacado no mesmo ano da assinatura do convênio. Para o juiz federal Marcos Mairton da Silva, titular da 23ª Vara, em Quixadá, onde tramita o processo, ficou patente a intenção deliberada do acusado de desviar os bens ou renda públicas.
O ex-prefeito foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão em regime semi-aberto, mas a Justiça Federal concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal no Ceará
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