Wednesday, August 24, 2011

Escândalo dos Banheiros Milionários - Deputada defende indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos no caso dos banheiros fantasmas



A deputada Eliane Novais (PSB) pediu nesta terça-feira (23) ao Ministério Público do Estado (MPE) que seja requerida a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no “escândalo dos banheiros”. Eliane informou que indicou também o bloqueio dos bens para evitar lesão ao patrimônio do Estado. A parlamentar afirmou que os desvios identificados ultrapassam R$2 milhões e envolvem presidentes de associações que receberam repasses oriundos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) e o presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado.



Segundo ela, a prorrogação dos contratos dos repasses permite que se faça o restante dos banheiros que estariam em situação irregular por estarem fora de prazo. “Em Pindoretama, apenas seis banheiros foram construídos o que significa uma fraude processual. Desta forma, o Ministério Público vai buscar o ressarcimento dos recursos”, frisou.



Socorro França



A procuradora Geral de Justiça, Socorro França, avalia que a indisponibilidade dos bens só pode ser solicitada após o final da investigação o que de acordo com a procuradora deve acontecer em 15 dias.



Visitas



A negativa de Socorro França ao pedido de Eliane Novais foi dada através da imprensa após visita da comissão de deputados ao Ministério Público, nesta terça-feira (23). Os parlamentares cumprem agenda de visita aos órgãos que estão investigando o chamado esquema dos banheiros fantasmas. A ideia é saber quais os procedimentos adotados pelo Ministério Público, Secretaria das Cidades, Controladoria do Estado e Tribunal de Contas do Estado no sentido de coibir os desvios dos recursos já liberados, e, até o momento, não aplicados corretamente.



Via Jangadeiro Online

No comments:

Post a Comment