Friday, June 25, 2010

PERÍODO POS-REVOLUÇÃO - Por: ANTONIO PAIVA RODRIGUES


Muito se fala e se critica o governo dos militares no período de 1964 a 1985. Será que o governo dos militares não trouxe benefícios para a nação brasileira? É notório que sim. Foram 21 anos de governo militar, até que Tancredo Neves foi eleito indiretamente o primeiro presidente civil depois do governo dos militares. O mais estranho de tudo isso é que Tancredo Neves não chegou a assumir a presidência da república. Eleito às vésperas de completar 75 anos e com saúde já precária, ele não interrompeu as suas atividades estafantes do período pós-eleitoral, contrariando pareceres médicos. Ele não se internou em um hospital, visto que estava receoso de que alguns políticos e militares se aproveitassem do fato para não entregar o poder ao vice-presidente eleito, José Sarney. Será que Tancredo Neves sabia que seus dias estavam contados? Meio estranha essa afirmativa. Na noite anterior a sua posse, não resistiu às dores e foi internado no Hospital de base, em Brasília, onde se submeteu a várias intervenções cirúrgicas.

Não permaneceu no Hospital de Base, pois fora transferido para o Instituto do coração (INCOR), em São Paulo. Tancredo de Almeida Neves (1910-1985) - nasceu no dia 4 de março de 1910 em São João Del Rei, Minas Gerais. Diplomou-se em Direito pela Universidade de Minas Gerais e iniciou sua carreira política em 1933, quando se filiou ao Partido Progressista. Com a decretação do Estado Novo getulista, em 1937, interrompeu sua carreira, voltando à política em 1945, com a queda do Estado Novo. Foi eleito deputado federal em 1950 e em 1953, com o apoio de Juscelino Kubitschek, foi ministro da Justiça. Exerceu também os cargos de Primeiro-Ministro no governo de João Goulart e de governador do Estado de Minas Gerais em 1982. Tancredo aceitou o desafio de se candidatar à Presidência da República e, com o apoio de Ulysses Guimarães venceu as eleições, sendo eleito o primeiro Presidente civil em mais de 20 anos, no dia 15 de janeiro de 1985.

A posse estava prevista para o dia 15 de março, mas, na véspera, Tancredo foi internado no Hospital de Base, em Brasília, com fortes dores abdominais e José Sarney tomou seu lugar interinamente. Depois de sete cirurgias, veio a falecer em 21 de abril de 1985, aos 75 anos de idade, vítima de infecção generalizada. Antes se estabeleceu a dúvida. Quem deveria tomar posse até que Tancredo recuperasse a saúde? O vice-presidente José Sarney ou o presidente da Câmara dos deputados, Ulysses Guimarães? A Constituição era clara e o direito de assumir era do vice-presidente, mas alguns políticos e juristas defendiam a ideia de que o sucessor deveria ser Ulysses Guimarães. Porém Ulysses não aceitou a proposta e liderou o movimento para a posse de Sarney. Passaram-se os dias e Tancredo depois de muito sofrimento faleceu. A morte dele deixou o país consternado e apreensivo, pois poucos acreditavam que José Sarney fosse capaz de atender às expectativas da sociedade. Francisco de Assis Silva um historiador de nomeada conta com muitos detalhes a vida de Tancredo Neves.

Alguns aspectos aqui inseridos tiveram como fonte o site do Senado Federal. Ficamos pensando cá com nossos botões como Tancredo concorreu às eleições para presidente do Brasil, mesmo de forma indireta, se era um homem doente e totalmente desgastado pela saúde debilitada. Ulysses depois da morte de Tancredo não ter aceitado ser presidente e ter lutado pela eleição de Sarney como citamos anteriormente. Será coisa do destino: Tancredo ter adoecido e morrido antes de assumir a presidência e o próprio Ulysses ter morrido em acidente aviatório tempos depois e seu corpo não ter sido encontrado? Coisas da vida? Ou coisas da política? José Sarney prossegue a redemocratização. Seu período como presidente foi de 1085 a 1990. Mesmo com a descrença de todos, havia consenso na sociedade, nos quais estavam implícitos os radicais de esquerda e direita e a maioria dos militares, de que o regime democrático era primordial e essencial para o atendimento das aspirações sociais.

Sarney envia ao Congresso, no mês de maio de 1985 uma série de medidas baseadas na democracia que logo foram transformadas em leis. Restabelecimento das eleições diretas para presidente e vice, bem como para prefeitos das capitais, das áreas consideradas de segurança nacional e das estâncias minerais. Liberalização das atividades sindicais; direito de voto aos analfabetos; e legalização dos partidos comunistas (PCB e PC), há muito tempo na clandestinidade. Foi erro ou acerto de Sarney quando tomou essa medida? “O governo Sarney teve como fato econômico mais importante a implantação do Plano Cruzado, com vistas a combater a inflação pelo congelamento de preços e da troca da moeda. O fato político marcante do período foi à eleição de uma assembléia nacional constituinte, que em 1988 deu ao Brasil uma nova constituição. O fracasso do plano econômico e a corrupção generalizada contribuíram para polarizar as preferências eleitorais em 1989 - em torno das candidaturas de Fernando Collor de Mello, apoiado por poderosas forças políticas, e Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.

A vitória de Fernando Collor provocou uma euforia momentânea, logo dissipada pelo fracasso dos sucessivos planos econômicos e pelas denúncias de corrupção que atingiam figuras próximas ao presidente. Depois de intensa movimentação popular, Collor foi afastado do governo, em 1992, pelo processo de impeachment, conduzido pelo Congresso Nacional. Vejam que o governo do ex-presidente Sarney foi uma tremenda roubada para a política brasileira, pois lá o embrião da corrupção já estava implantado. No governo de Sarney a Lei Falcão foi extinta, visto que as propagandas na mídia voltaram com força total. O fisiologismo esteve presente em seu governo e foi um “Toma lá da cá”, sem proporções e o famoso clichê popular que “É dando que se recebe”. O nepotismo esteve presente fortemente em seu governo e hoje como presidente do Senado Federal continua aprontando as suas. O presidente abrindo a guarda os aproveitadores de plantão tomaram suas medidas para se beneficiar do governo. E realmente foi um Deus nos acuda. Veio a Constituição de 1988, promulgada em 5 de outubro com mudanças no quadro político do Brasil. Alguns itens da Constituição de 1988; “O presidente não pode baixar decretos-leis, como era comum desde 1964, garante aos índios a posse da terra que já ocupam tradicionalmente, competindo a União “demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

As propriedades rurais que não estiverem cumprindo funções sociais podem ser desapropriadas pelo governo, mediante indenização prévia. As produtivas não podem ser desapropriadas; o voto será facultativo dos dezesseis aos dezoito anos, e obrigatório dos dezoito aos setenta; Afirma-se o voto do analfabeto. Em 1989 tivemos um agitado ano eleitoral, ano em que deveria ser conhecido o sucessor de José Sarney e a situação do Brasil era desastrosa. Sarney tinha dado com os burros n’ água. Deixou os brasileiros a ver navios e fantasmas. Um governo ruim demais para a economia brasileira. Planos cruzado, plano Bresser, plano Verão com o cruzado novo, suspensão do pagamento da dívida externa. O pior de tudo é que o brasileiro parece não dar valor ao seu voto uma forte arma que tens nas mãos. Depois de um governo extravagante Sarney ainda continua no ápice da política brasileira, tendo mudado de domicílio eleitoral para continuar mamando nas tetas da nação brasileira. Veio Fernando Collor de Melo como a esperança para um Brasil melhor. Período de 1990 a 1995 - A posse do novo Presidente, em março de 1990, em meio à hiperinflação, foi acompanhada de novas medidas econômicas, organizadas pela ministra Zélia Cardoso de Mello - o Plano Collor. Mas que plano desgraçado esse do Collor!

Depois do curto sucesso dos primeiros meses do seu mandato, Collor passou a viver a reversão econômica. Em 1991, a ministra Zélia demitiu-se do cargo, ao mesmo tempo em que emergiam sucessivos escândalos envolvendo membros do Governo. Nunca vimos um pessoal para gostar de tantos escândalos. Ainda nesse ano, ganhou força a política recessiva, ampliando o desemprego e a miséria da maioria da população. Já no início de 1992, o presidente Collor experimentava uma crescente impopularidade com uma inflação sempre superior a 20%, com sinais preocupan­tes de elevação. O governo de Collor conseguia ser mais desastroso do que o governo do próprio Sarney. Outro destaque econômico do governo Collor foi à abertura do mercado à entrada de produtos estrangeiros, com a redução das tarifas de importação, incluindo a elimi­nação da reserva de mercado, como o da informática.

O Governo justificava que a política de comércio exterior, facilitando as importações, produziria a reestruturação da economia, tornando as indústrias nacionais mais compe­titivas e estimuladas a igualar-se aos padrões internacio­nais. Muitos opositores acusavam tal política de sucatear a produção interna, irradiando falências e desemprego. Desde o início do governo Collor emergiu escânda­los envolvendo os principais membros do Poder Executivo. Em maio de 1992, Pedro Collor, irmão do Presidente, acusou o ex-caixa da campanha presidencial, Paulo César Farias, de enriquecimento ilícito, obtenção de vantagens no Governo e, principalmente, de profundas ligações comerciais com o Presidente. No mês seguinte foi instalada, no Congresso Nacional, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as acusações, ao mesmo tempo em que novas evidênci­as vinham a- público pela ação da imprensa. O avanço da CPI ganhou impulso com o depoimento do motorista Eriberto França, afirmando que as despesas da Casa da Dinda (residência presidencial) eram pagas por PC, e com o início das manifestações populares em favor do impeachment.

O desfecho deu-se em 29 de se­tembro de 1992, quando a Câmara dos Deputados apre­sentou 441 votos a favor e 38 contra. No sábado, dia 3 de outubro, Collor foi afastado da presidência, assumindo o vice Itamar Franco. Depois veio os acontecimentos inesperados como a morte do tesoureiro da Campanha de Collor, Paulo César Farias, assassinado ao lado de uma suposta namorada. O poder de decisão senhores deve ser congênito. Por mais que tudo esteja errado, uma coisa é certa: depende exclusivamente de você. Vem o governo Itamar Franco de 1992 a 1994. No seu governo nasceu o Plano Econômico de Fernando Henrique Cardoso, seu ministro da fazenda. Estava baseada na criação do Fundo social de Emergência, em março de 1994, a Reserva social de Emergência, bem como o desencanto com os políticos. Surge o escândalo do orçamento em outubro de 1993, com a prisão do economista José Carlos dos santos, ex-diretor do Departamento de Orçamento da união, sua casa foi revistada pela Polícia que encontrou um milhão e cem mil dólares, dos quais 30 mil eram falsos.

O deputado João Alves teria repassado para ele a quantia. Além de João Alves, José Carlos dos Santos foi acusado de participação no esquema os deputados Ricardo Fiúza, Ibsen Pinheiro, Genebaldo Correia, líder do PMDB, e outros compunham a “turma dos sete anões” da Comissão de Orçamento. Foi outro governo que não se livrou da corrupção. Em março de 1994, os anões do orçamento renunciaram a seus mandatos, mas queríamos saber se restituíram o que roubaram da Nação Brasileira. Outro péssimo governo para a Pátria amada. Depois veio Fernando Henrique Cardoso o homem que privatizou quase todo o Brasil e hoje o Luis Inácio da Silva o homem do PT (Partido dos Trabalhadores o continuador das bolsas e seu eterno governo assistencialista. Seu Governo continua manchado pela corrupção, com mensalões, dinheiro em cuecas, meia e outros apetrechos. O homem que massacrou os aposentados, pois era um dos que não iria descontar dos aposentados, pensionistas e inválidos o famigerado desconto para a Previdência Social, não cumpriu o prometido e hoje lasca em banda todos os aposentados e pensionistas. O Brasil continua a sua sina com o presidente Lula cercado de assessores que no passado foram terroristas perigosos. Viaja demais e não resolve nada. Semianalfabeto quis ensinar aos integrantes da Academia de letras do Brasil a Reforma Ortográfica. Aliou-se ao presidentes da Colômbia, Venezuela e agora está criando problemas para os EUA, com o acordo feito com o Irã para fornecimento de urânio enriquecido. O ponto principal de seu governo hoje e eleger sua candidata Dilma Roussef para substituí-lo na Presidência da república. Se Dilma for realmente eleita estará criado o grande problema entre Dilma e as Forças Armadas Brasileiras. Pense nisso!

CORONEL ANTONIO PAIVA RODRIGUES - MEMBRO DA ACI- DA ALOMERCE- DA AOUVIRCE- DA UBT- DA AVESP.

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