Thursday, December 29, 2011

Vereadores aprovam reserva de contingência de 30% do orçamento para o Executivo




A última sessão do ano da Câmara Municipal do Crato terminou, na última quarta-feira, com a aprovação de projeto do Executivo, para reserva de contingência de 30% do orçamento municipal, aprovado há cerca de 20 dias pelos vereadores, no valor de R$ 178 milhões. A iniciativa do Executivo municipal prevê, principalmente, questões relacionadas a gastos de emergência, tendo em vista a quadra invernosa na cidade. A preocupação maior no que diz respeito aos problemas do canal do Rio Grangeiro. Várias divergências marcaram o ato de aprovação do projeto, que, em primeiro momento, foi considerado inconstitucional pela oposição na Câmara, por meio de parecer. A mensagem sequer chegou a ser debatida pelos vereadores.
O presidente da Câmara, Florisval Coriolano, não compareceu à sessão, que foi presidida pelo vice-presidente da Casa, Ailton Esmeraldo. Ao iniciar, ele apenas leu o parecer e encerrou a sessão. Parte dos funcionários do Legislativo cratense se retirou do plenário, e os microfones e ar condicionados foram deligados, ficando seis vereadores da oposição sem entender o posicionamento, que consideraram arbitrário, da Casa Legislativa. Mesmo assim, os vereadores da situação decidiram continuar a votação do projeto, tendo em vista a sua necessidade para o município.

Por volta de meio-dia, o vereador e secretário da Câmara, Apolinário Neto, pedindo desculpas à imprensa e as pessoas presentes no plenário e decidiu dar continuidade a processo de votação, com a devida aprovação. Os vereadores se manifestaram, justificando a importância da disponibilidade de parte do orçamento para a Executivo.

O vereador George Macário de Brito destacou a extrema relevância do projeto para todos os cratenses, considerando o ato arbitrário da presidência da Câmara em desfavor de todos os cratenses, além de ressaltar o aspecto político da decisão. O vereador Helder França, Guer, solicitou por meio de requerimento, a gravação da sessão que ele considerou irregular e disse da sua decepção e falta de respeito com os vereadores. O vereador Luiz Cory reagiu indignado, por não ter sido atendido na Câmara, no momento em que solicitou a cópia do parecer, considerando a inconstitucionalidade do projeto do Executivo.

George Macário disse que a sessão é um atentado contra a democracia, a legislação e com total falta de respeito aos colegas vereadores. Segundo o verador, essa não é a primeira vez que isso acontece. No dia da votação para o reajuste da SAAEC, aconteceu a mesma situação. Ele destacou a atitude do secretário, por estar cumprindo o regimento da Casa e o seu dever como parlamentar.

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