Os feriados e pontos facultativos para os servidores públicos federais em 2012 estão definidos por meio de portaria do Ministério do Planejamento publicada na edição desta segunda-feira [26] do Diário Oficial da União [DOU].No total, estão listados oito feriados nacionais: 1º de janeiro [Confraternização Universal], 21 de abril [Tiradentes], 1º de maio [Dia do Trabalho], 7 de Setembro [Independência do Brasil], 12 de outubro [Nossa Senhora Aparecida], 2 de novembro [Finados], 15 de novembro [Proclamação da República] e 25 de dezembro [Natal].
Outros sete dias foram definidos como pontos facultativos: 20 e 21 de fevereiro [Carnaval], 22 de fevereiro, até 14h [Quarta-feira de Cinzas], 6 de abril [Paixão de Cristo], 7 de junho [Corpus Christi], 24 de dezembro [véspera de Natal] e 31 de dezembro [véspera de Ano-Novo]. Também consta na portaria o Dia do Servidor Público [28 de outubro], ainda não definido como feriado ou ponto facultativo.
As datas divulgadas valem para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Segundo a portaria, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais. Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável da unidade administrativa do servidor.
Agência Brasil
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