Depois de quase 30 dias de paralisação os defensores públicos do Ceará, em assembléia geral, decidiram pela volta ao trabalho na ultima segunda feira dia 24 porque o governador Cid Gomes sinalizou com uma conversa com a categoria, caso a greve fosse interrompida. O coordenador da Casa de Mediação, em Crato, o defensor publico Emanoel Leal, explicou que não houve atendimento de nenhum item da pauta de reivindicação dos grevistas, simplesmente o inicio do diálogo com o estado. Isso não quer dizer que a luta por melhorias implantadas na instituição não sejam efetivadas.
No Ceará existem 415 cargos de defensor publico mas apenas 295 estão preenchidos, 120 estão vagos a espera de concurso publico e que poderiam preencher as deficiências em dezenas de comarcas em todo o estado. No Crato por exemplo, não tem defensor no juizado especial e nem na quinta vara que está sendo criada. No Cariri, dos 32 municípios, apenas em cinco tem defensor publico. Segundo Emanoel Leal, o governador Cid Gomes não prometeu nada no sentido de melhorar as condições de trabalho para a categoria, principalmente na questão de infra estrutura.
É notória a importância que a defensoria publica representa para as camadas mais pobres da população. Os carentes de recursos formam um contingente considerável de pessoas que procuram o poder judiciário na condição de autor ou réu, necessitando continuamente de um advogado ou defensor. O amparo está na constituição federal que estabelece o dever do estado na prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovam a insuficiência de recursos. A Casa de Mediação do Crato realiza em media 60 mediações por mês e com aproximadamente 20 acordos. Durante a greve as atividades foram prejudicadas. O final do movimento possibilitou a retomada das atividades e os defensores recomeçaram os trabalhos na terça feira 25. O telefone da casa é o 3521 2506.
Wilson Rodrigues
Radialista/Repórter
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