Governo anuncia na terça pacote de R$ 18 bilhões para estimular indústria

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Conjunto de medidas inclui ampliação de valores e prazos de financiamentos e mudanças de regras em fundos de desenvolvimento

BRASÍLIA - Preocupado em dar mais competitividade aos setores industriais prejudicados pela valorização do real, o governo anuncia amanhã uma reformulação nas linhas de financiamento para investimento e capital de giro do Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), com a ampliação dos setores favorecidos, redução das taxas de juros e maior prazo para pagamento. A previsão é de um aumento de R$ 18 bilhões nos empréstimos. Haverá mudanças nas regras de atuação dos fundos de desenvolvimento regional para alavancar investimentos em infraestrutura. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal poderão atuar neste mercado, oferecendo empréstimos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. O risco das aplicações deve ser transferido do Tesouro para os bancos.

As medidas, preparadas pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, serão anunciadas amanhã pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O Estado apurou que as principais alterações no BNDES serão no Revitaliza e nas linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Estes programas foram criados no governo Lula para ajudar setores que enfrentavam forte concorrência de produtos importados, mas que são grandes geradores de emprego.

PSI. O governo ampliará em R$ 18 bilhões o limite de financiamento das linhas do PSI, com subvenção do Tesouro Nacional. Subirá para R$ 227 bilhões o volume de empréstimo do banco com taxas de juros subsidiadas. Esta será a quarta mudança no PSI desde o seu lançamento em julho de 2009 para enfrentar a crise internacional. As novas condições de financiamento vão valer até dezembro de 2013. Será criada, dentro do PSI, uma linha para financiar projetos estratégicos com o objetivo de reduzir o custo de obra. A nova linha terá aporte de R$ 8 bilhões com taxas de juros de 5% ao ano. Os projetos terão que ser aprovados por uma comissão interministerial.

Os juros ficarão um ponto porcentual menor na linha do PSI destinada a financiar a aquisição de máquinas e equipamentos. Para micro, pequenas e médias empresas (MPME), o custo do empréstimo cai de 6,5% para 5,5%. Para as grandes empresas, de 8,7% para 7,7% ao ano. O BNDES ampliará o limite a ser financiado. Até 100% para as empresas de menor porte e de até 90% do investimento para as grandes. A linha para as MPME passa de R$ 3 bilhões para R$ 13 bilhões.

A linha para financiar a aquisição de ônibus e caminhões o juro cortado de 10% para 7,7% ao ano. O prazo será ampliado de 96 para 120 meses. O financiamento, então, será de até 100% para as MPMEs e 90% para as grandes. Para os exportadores, as taxas de juros serão de 9% para as grandes empresas e de 7% para as demais. O limite do investimento a ser financiado sobe de 90% para 100% e o prazo de pagamento será ampliado de 24 para 36 meses. Esta linha ganhará um reforço de R$ 1 bilhão.

Haverá uma queda nos juros de 5% para 4% no financiamento para capital inovador. No Procaminhoneiro, para autônomos, o prazo passa de 36 para 48 meses. Passa de R$ 100 milhões para R$ 150 milhões o volume de recursos que podem ser liberados por grupo econômico. O Revitaliza tem linhas para capital de giro, investimento e a exportação. Uma fonte do governo informou que serão anunciadas mudanças nas linhas para exportadores por meio do Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) para ampliar as empresas com acesso aos recursos. O Banco do Brasil é o líder no mercado.

Renata Veríssimo, de O Estado de S. Paulo