CONQUISTA - Municípios Cearense, São Gonçalo do Amarante e Alto Santo lideram no Estado - Por J. Tavares.

Primeira colocada no Ceará, São Gonçalo ganhou destaque com a nota máxima no indicador relacionado à Receita Própria





Os dois municípios cearenses são ainda os únicos que figuram no rol dos 500 melhores resultados do País

No ranking estadual, mesmo entre os dez primeiros colocados, não há nenhum município com excelente gestão fiscal (conceito A). Os dois primeiros da lista, São Gonçalo do Amarante e Alto Santo, são os únicos pertencentes ao rol dos 500 melhores Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) do Brasil. A pontuação alcançada por essas cidades, entretanto, acabou sendo conquistada por caminhos diferentes.

O êxito de São Gonçalo do Amarante, por exemplo, está relacionado à obtenção da nota máxima no indicador IFGF Receita Própria, que se refere à capacidade de arrecadação de cada município.

Já Alto Santo, se destacou pelas notas máxima no IFGF Gastos com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; e no IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida da cidade.

Esse município conquistou também o conceito A no IFGF Liquidez e IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. Ainda entre os dez mais bem posicionados estão Tejuçuoca, Penaforte, Jaguaribe, Horizonte, Aquiraz, Martinópole, Nova Olinda e Itarema.

Dez piores

Já entre os dez piores classificados no ranking dos municípios cearenses estão Catunda, Camocim, Pacajus, Mulungu, Barro, Acarape, Uruburetama, Aracati, Milhã e Iracema.

Falta de liquidez

O principal motivo da performance negativa desses municípios foi a falta de liquidez. Nesse indicador sete apresentaram resultado zero.

Três deles - Uruburetama, Aracati e Iracema - ficaram com nota zero no indicador IFGF Gastos com Pessoal, superando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)para a folha de salários do funcionalismo - 60% da Receita Corrente Líquida (RCL)

Investimentos reduzidos

Conforme verificado pelo estudo da Firjan, chama a atenção ainda os reduzidos investimentos nos cinco maiores municípios do Ceará.

Pelo índice de Gestão Fiscal, Maracanaú e Sobral estão em situação difícil (índices de 0,5822 e 0,5712, respectivamente), e Caucaia e Juazeiro em nível crítico (0,3833 e 0,3411).

Já Fortaleza obteve índice de 0,5133, inferior ao das duas primeira cidades.

No País, situação é difícil para 65% das localidades

Em nível nacional, segundo apurado pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), a situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência nesse quesito está restrita a apenas 2% das cidades do País. As regiões Sul e Sudeste concentram as cidades com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras.

O índice Brasil atingiu 0,5321 pontos, influenciado pelo crítico desempenho do indicador de Receita Própria
(0,2414 pontos), além da difícil situação retratada pelo IFGF Liquidez (0,5719) e pelo IFGF Gasto com Pessoal
(0,5773). Por outro lado, o IFGF Investimentos atingiu seu maior nível desde 2006 (0,6163 pontos), enquanto o IFGF Custo da Dívida manteve a melhor pontuação entre os cinco indicadores avaliados pelo estudo (0,8055 pontos).

Grande parte das prefeituras brasileiras (43,7%), precisamente 2.302 municípios, foi avaliada em situação de dificuldade, enquanto 1.045 cidades (19,8%) aparecem em gestão crítica.

Outras 1.824 prefeituras (aproximadamente 33%) apresentaram gestão fiscal boa, enquanto apenas 95 municípios no Brasil ganharam conceito de excelência, uma década depois da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), marco fundamental para a gestão pública brasileira.

Metodologia

Em sua 1ª edição e com periodicidade anual, o indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. E mais IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos que foram contraídos em exercícios anteriores.

Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos: A (Excelência) B (Boa Gestão), C (em Dificuldade), e D ( Crítica).

ANCHIETA DANTAS JR. / ÂNGELA CAVALCANTE
REPÓRTERES

Fonte: DN online