Tuesday, February 23, 2010

Projeto de Tasso prevê aumento do valor do Bolsa-Família - Postado por Océlio Teixeira


A Comissão de Educação do Senado iniciou, nesta terça-feira, a discussão do projeto de Lei do Senado 247/09, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que estabelece benefício adicional aos alunos atendidos pelo programa Bolsa Família que tenham obtido “resultados positivos em avaliação oficial”. O projeto será votado em decisão terminativa pela Comissão, provavelmente na próxima reunião da comissão.

Ao defender seu projeto, Tasso observou que a instituição de um benefício adicional poderá ajudar a elevar a qualidade do ensino fundamental no país, especialmente nas regiões mais pobres. A relatora da matéria, Marisa Serrano, apresentou voto favorável e previu que a instituição do novo benefício variável estimulará o “público alvo a buscar melhores resultados educacionais, como forma de permanecer apto a receber mais benefícios do Programa Bolsa Família”.

SOCIAL

Outro projeto de autoria do Senador cearense, e que deve ter ampla repercussão é o que altera o índice de correção do FGTS. A matéria encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos, e tem como relator o senador Garibaldi Alves (PMDB/RN). Tasso propõe a mudança da TR para o INPCA como índice oficial para a correção. A mudança tem apoio do Instituto FGTS Fácil, que coordena um movimento nacional contra as perdas registradas pelo FG TS, nos últimos anos.”

Fonte: Agência Senado, Via Blog do Eliomar

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