Com o plenário superlotado, durante quatro horas a Câmara Municipal discutiu a realização do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Crato, na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 23. A Mesa Diretora, através do Presidente – Vereador Florisval Coriolano (PTC), vice presidente – Ailton Esmeraldo (PP) e do secretário – Vereador Antônio Apolinário (PMDB) convidou o gerente da Caixa Econômica – Agência Crato, Mairton Neves, a Secretaria de Infraestrutura do Município, que enviou a assistente social – Luciana Vieira, o engenheiro Roberto Wágner, representando a Construtora Ômegapar, responsável pela execução do projeto e o líder comunitário Gleilson Rogrigues. Ainda participou da reunião, o Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC) – José Procópio. Muitos questionamentos foram feitos e Várias dúvidas foram dirimidas.
Roberto Wágner classificou a reunião como bastante importante para comunidade tomar conhecimento do que estar se passando, em relação ao programa. Ele afirmou que a parte da construtora, 90% dos projetos foram concluídos, faltando um de terraplanagem e outro de drenagem. O engenheiro assegurou que a equipe técnica entregará estes projetos nas próximas horas e no prazo de dez a quinze dias, serão compatibilizados à Caixa Econômica para que o órgão possa analizar e prosseguir o processo burocrático.
A assistente social da Seinfra – Luciana Vieira informou que, no momento, está sendo a selação dos cadastrados, realizados no ano de 2009, bem como analizando os cadastros que estão sendo enviados pelo líder comunitário à secretaria e no prazo determinado repassados à Caixa Econômica Federal.
Luciana informou que um dos critérios exigidos é que a pessoa ganhe de 0 a três salários mínimos. Outro critério é que a família resida em área de risco. Mais três critérios serão adotados pelo Conselho Municipal de Habitação.
O gerente da Caixa Econômica Federal / Crato – Maiton Neves ressaltou que ficou bastante feliz com o nível do debate promovido pela Câmara Municipal e pela presença de todos os setores envolvidos dentro do programa. Ele afirmou que a partir do momento em que a Caixa receber os projetos da construtora, serão feitas as análises devidas e iniciado o processo de assinatura dos contratos, tudo indica que no prazo de 60 a 90 dias. Famílias que tenha a mulher como a responsável pela unidade familiar ou que resida ou tenha sido desabrigada de área de risco têm pririodade dentro dos critérios nacionais. Cabe ao Conselho Municipal da Habitação determinar os demais critérios.
Já o líder comunitário Gleilson Rodrigues afirmou que em parte ficou satisfeito com a discussão, pois esclareceu alguns pontos que ainda estavam indefinidos. No entanto, Gleilson disse que não concorda com algumas colocações da assistente social – Luciana Vieira, que não assegurou a prioridade para as 120 famílias que invadiram o terreno ao lado do Liceu, onde serão construídas as casas, o que já havia sido prometido pelo secretário de Infraestrutura – José Muniz. “Como foi dito aquí na Câmara Municipal que serão enviados para Caixa Econômica 300 cadastrados, onde a instituição vai selecionar as 200 famílias, que serão contempladas, eu espero que nesta relação estejam as 120, que estão nesta batalha há tanto tempo, conforme foi prometido.
O Vereador Antônio Apolinário Neto (PMDB) avaliou a Sessão como de extrema importância, pois esclareceu várias dúvidas dos vereadores e dos mais interessados, que são os moradores do Bairro Seminário que lotaram a Câmara.
O Vereador Guer (PSDB) afirmou que a reunião serviu para tirar a responsabilidade de cima do Governo Municipal, como muito gente coloca. "O próprio gerente da Caixa – Mairton Neves informou que o PAC I ainda não foi concluído e o PAC II pode aumentar o número de casas construídas. Esperamos que não fique apenas nas 200, mas que sejam construídas as 975 habitações determinadas para o Crato", falou o vereador.
O Presidente do Poder Legislativo cratense – Vereador Florisval Coriolano (PTC) que de forma democrática conduziu o debate, se mostrou bastante satisfeito com o nível da discussão e a importância das informações repassadas ao público. Florisval disse que a Câmara vai continuar trabalhando para que as famílias carentes sejam contempladas e também cumprindo o seu papel de defender os direitos do cidadão.
O município do Crato conta com sete mil famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida. A Prefeitura doou o terreno onde serão edificadas as duzentas habitações.
Fonte: Câmara de Vereadores do Crato
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