Monday, November 30, 2009

OAB pede impeachment de Arruda do Demo-cratas


A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira (30) apresentar um pedido de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), por crime de responsabilidade. O governador está sendo acusado de participação em um esquema de pagamento de propina a deputados distritais e aliados. O pedido ainda deverá ser analisado pelos 45 conselheiros da seccional do Distrito Federal, que devem se manifestar sobre o assunto na próxima quinta-feira, quando haverá reunião do conselho pleno. Caso a proposta seja aprovada, o pedido de impeachment será encaminhado à Câmara Legislativa. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta manhã, entre o presidente da entidade, Cezar Britto e a presidente da seccional da OAB do DF, Estefânia Viveiros. "Esse é um assunto que não diz respeito apenas ao Distrito Federal, mas que tem repercussão nacional", disse Estefânia, acrescentando que buscará o apoio dos conselheiros para a iniciativa. "Na próxima quinta-feira, a OAB convencerá a si mesma a entrar nessa luta. Todos sabem da gravidade das denúncias contra o governador Arruda, envolvendo vários de seus secretários, de seus parlamentares. Diante de tais denúncias não poderíamos ter como resposta o silêncio, a inércia. Por isso a solicitação do apoio do conselho federal a essa nova marcha cívica, com o apoio do conselho federal", afirmou o presidente Britto. Na reunião de quinta-feira, os conselheiros podem decidir ampliar o pedido de afastamento. "O processo será amplo, porque não envolve apenas a figura do governador, mas toda uma estrutura de governo", disse Britto. Leia mais

Em um eventual afastamento de Arruda, o primeiro a substituí-lo no cargo seria o vice-governador, Paulo Octávio (DEM). As investigações, no entanto, apontam que ele também estaria envolvido no esquema de propina, assim como o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM). Caso o envolvimento dos dois fique comprovado, resta ainda a possibilidade de o presidente do Tribunal de Justiça do DF assumir o posto, até a realização de novas eleições.

A OAB também realizará uma marcha cívica "para demonstrar a indignação da sociedade" com as denúncias, de acordo com o presidente nacional da entidade. Ele avalia que da mobilização da população dependerá o acatamento do pedido de impeachment e o prazo para sua análise. "O prazo depende da mobilização popular, da indignação da sociedade". Questionado sobre o fato de o eventual pedido de impeachment ser analisado por uma Câmara Legislativa presidida por alguém que estaria envolvido nas denúncias, Britto disse que o pedido "é institucional, não pessoal". "Por isso o pedido não é feito ao presidente da Câmara, mas ao Parlamento".

Postado por: José Flavio Vieira


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