Friday, February 10, 2012

GREVE, o que é direito constitucional e o que é inconstitucional ? Por Maria Otilia


A Greve é a cessação coletiva e voluntária do trabalho realizada por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios, como forma de protesto.

No Brasil, a greve é um direito garantido pelo artigo 9º da Constituição federal Brasileira de 1988.

"Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei."Outras leis regulamentam a greve em setores de extrema importância social como, saúde, educação, segurança pública, entre outros, constituindo-se a Lei 7.783 de 28 de junho de 1.989 o principal instrumento de regulamentação do exercício deste direito.

Nestes ultimos meses, presenciamos ou seja vivenciamos grandes momentos de tensão,durante alguns movimentos de paralisação de diversas classes de trabalhadores: greve no Ceará(professores da rede estadual),polícia civil, Detran e por último a greve da polícia militar. Atualmente assistimos através da TV, os grandes movimentos de greves, um dos mais fortes é a greve dos policiais do Estado da Bahia.
Sabemos que a greve é um direito constitucional, e regulamentada por outra lei, citada no texto acima. Por outro lado não podemos admitir a falta de ordem, de união e de bom senso dos sindicatos e trabalhadores envolvidos no movimento. E mais gritante ainda, políticos (deputados, vereadores, senadores) utilizarem este instrumento do trabalhador (direito de greve) em benefício próprio.
O que vem acontecendo nos últimos movimentos, é uma grande desarticulação de sindicatos,ou seja a busca pelo poder e não pela causa operária.Vivenciamos isto, por ocasião da última greve, com os nossos sindicatos que representam a categoria de trabalhadores da educação do Ceará : SINDIUTE e APEOC.

Invadir órgãos públicos, destruir patrimônio público, violar o direito do companheiro que não aderiu ao movimento, etc, infelizmente não é o caminho mais sábio. Gandhi fez uma revolução sem armas, e como ele afirma" a violência é o medo aos ideais dos demais". Citamos também uma frase de Nelson Mandela que diz:" devemos promover a coragem onde há o medo,promover o acordo onde existe o conflito, e inspirar esperança onde há desespero."

Vamos reinvidicar, questionar, propor, exigir, criticar, lutar, buscar nossos direitos com muita sabedoria, discernimento,bom senso e acima de tudo que seja uma luta de classe(coletiva).Não vamos deixar o ódio, a força brutal,o desejo exarcebado pelo poder, a conquista solitária cegar os nossos desejos de uma vida coletiva melhor. Busquemos trocar as nossas armas pelo diálogo, mesas de negociações, divergências inteligentes, consenso. Cada um fazendo a sua parte: patrão e empregado, governo e servidores, sindicato e associados, etc.

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