Selo Verde é entregue para 33 municípios – Reportagem: Samaisa dos Anjos

Fonte: jornal O POVO, 23-12-2010

Em 2010, 33 municípios receberam o certificado, seis a mais que em 2009. O programa leva em consideração áreas como gestão e o desempenho ambiental para certificar as cidades

"Fortalecer a gestão ambiental descentralizada e estimular o interesse dos municípios na temática do meio ambiente". Esses são os principais objetivos do programa Selo Verde, segundo Tereza Farias, presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). 33 municípios receberam o certificado Selo Verde ontem à noite em Fortaleza.
Em sua 7ª edição, o programa teve 137 municípios inscritos e 33 chegaram à final. O certificado Selo Verde é baseado na avaliação realizada pelo Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde, coordenado pelo Conpam.

A partir do resultado do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA), soma dos índices de gestão, mobilização e desempenho ambiental, as cidades são divididas em três categorias: A, B e C. Em 2010, 21 cidades foram certificadas na categoria C e 12 na categoria B. Segundo Socorro Azevedo, coordenadora do programa, 89 municípios foram avaliados documentalmente e os 33 finalistas receberam a visita de uma equipe técnica, que avalia, principalmente, os projetos em andamento. Ela explica que as cidades recebem os relatórios, em que podem checar os quesitos em que precisam melhorar.

O processo de avaliação tem início com o respeito a um pré-requisito, que é a implantação dos Conselhos de Defesa do Meio Ambiente (Condema) nos municípios que queiram se inscrever. Após a inscrição, questionários relativos à gestão e mobilização são disponibilizados para as cidades, que tem um prazo para entregá-los devidamente documentados.

ENTENDA A NOTÍCIA

A partir da avaliação dos questionários e visitas das equipes técnicas, cada município obtém um Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA). São automaticamente desclassificadas as cidades com índices abaixo dos 50%.

CIDADES CERTIFICADAS

Classificados na categoria B: Caucaia, Crato, Itaitinga, Sobral, Fortaleza, Novo Oriente, Maracanaú, Croatá, General Sampaio, Cruz, Crateús e Pacoti.

Categoria C: Acaraú, Barreira, Ibiapina, Missão Velha, Pacatuba, Apuiarés, Jardim, Campos Sales,Bela Cruz,Várzea Alegre, Beberibe, Massapê, Quixeramobim, Ocara, Juazeiro do Norte, Icapuí, Morada Nova, Lavras da Mangabeira, Itarema, Maranguape, Tianguá.

Os municípios que estiverem entre 50% e 65% ficam na categoria C, já os que se classificarem entre 65% e 80% se enquadram na B. E os que ficam com o ISA acima de 80% formariam a categoria A, feito inédito para o Selo, que nunca teve um município na categoria A.

Samaisa dos Anjos
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