Jornalisticamente, o PAC 2 - Por: José Nilton Mariano Saraiva

Como, numa das últimas postagens divulgada aqui no blog, o graduado economista-professor da UFRJ, Adriano Pires, foi um tanto quanto econômico e tímido ao dissertar sobre o PAC 2, mais confundindo que esclarecendo ao, ironicamente, tachá-lo de “PAC-Petrobrás”, tendo em vista os vultosos investimentos que contemplam tal sigla (esquecendo-se, propositadamente ou não, dos derivativos e desdobramentos dos produtos e utilidades resultantes da sua cadeia produtiva), vamos tentar “dissecar”, em rápidas pinceladas, o PAC 2, até mesmo para que os freqüentadores do blog tenham uma visão mais abrangente do programa. Aos números.

Como é de conhecimento público, a “previsão” de investimentos do PAC 2 é de R$ 1,5 trilhões, só que em duas etapas distintas: R$ 958,9 bilhões (no período 2011-2014) e R$ 631,5 bilhões (após 2014). Os focos são logística, energia e núcleo social-urbano, divididos em seis grandes eixos: 1) Cidade Melhor, 2) Comunidade Cidadã, 3) Minha Casa Minha Vida, 4) Água e Luz para Todos, 5) Transportes e 6) Energia. Confiram abaixo.
CIDADE MELHOR (R$ 57,1 bilhões): saneamento (expansão da coleta e do tratamento de esgoto e ampliação do tratamento de resíduos sólidos - R$ 22,1 bilhões); prevenção de áreas de risco (controle de enchentes e inundações recorrentes, drenagem e contenção de encostas em áreas de risco - R$ 11,0 bilhões), mobilidade urbana (implementação de sistemas de transporte público coletivo nos grandes centros urbanos, via metrô, VLT, BRT e corredores de ônibus - R$ 18,0 bilhões); pavimentação de vias urbanas - R$ 6,0 bilhões). COMUNIDADE CIDADÃ (R$ 23,5 bilhões): criação de 500 Unidades de Pronto Atendimento-UPA (R$ 2,6 bilhões); 8.694 Unidades Básicas de Saúde-UBS (R$ 5,5 bilhões); construção de 6.000 creches e pré-escolas (R$ 7,6 bilhões); construção de 10.116 quadras esportivas nas escolas com mais de 500 alunos (R$ 4,6 bilhões); praças do PAC: serão criadas 800 unidades (R$ 1,6 bilhão); 8.883 postos de policiamento comunitário (R$ 1,6 bilhão).

MINHA CASA MINHA VIDA (R$ 278,2 bilhões): construção de 2 milhões de unidades habitacionais, privilegiando famílias com renda de até R$ 1.395,00 (R$ 71,7 bilhões); Financiamento SBPE (de longo prazo, para aquisição de imóveis novos e usados e reformas de unidades habitacionais) garantindo o acesso à casa própria e dinamizando o setor imobiliário (R$ 176,0 bilhões); urbanização de assentamentos precários (água, esgoto, drenagem, saúde, educação, esporte, lazer, lazer e regularização fundiária – R$ 30,5 bilhões).

ÁGUA E LUZ PARA TODOS (R$ 30,6 bilhões): universalização do acesso à energia elétrica, com previsão inicial de 495 mil ligações (R$ 5,5 bilhões); água em áreas urbanas através da expansão do abastecimento via construção de adutoras, estações de tratamento, reservatórios, substituição de redes de distribuição e modernização dos sistemas de medição (R$ 13,0 bilhão); recursos hídricos (desenvolvimento da agricultura irrigada, revitalização de bacias, além da criação de uma carteira de estudos e projetos visando atender às demandas da infra-estrutura hídrica (R$ 12,1 bilhões). TRANSPORTES (R$ 109,0 bilhões): expansão do sistema rodoviário, através da duplicação, pavimentação, restauração, conservação, acessos aos portos, contornos e travessias urbanas (R$ 50,4 bilhões); expansão da malha ferroviária através da construção de ferrovias de bitola larga, implantação de trens de alta velocidade, revisão do modelo regulatório e estudos e projetos de integração multimodal (R$ 46,0 bilhões); aeroportos (expansão da capacidade do sistema aeroportuário, através da ampliação ou construção de novos terminais, pistas, pátios e torres de controle, visando assegurar condições de segurança operacional - R$ 3,0 bilhões); portos (ampliação, recuperação e modernização dos portos, aumentando a competitividade das exportações brasileiras - R$ 5,1 bilhões) ; hidrovias (ampliar e melhorar a navegabilidade dos rios brasileiros, através da dragagem, derrocagem e sinalização - R$ 2,7 bilhões; equipamentos para recuperação de estradas vicinais – R$ 1,8 bilhão.

ENERGIA (R$ 1.089,0 bilhões): R$ 136,6 bilhões para geração de energia elétrica, com prioridade para as fontes competitivas, renováveis e de baixa emissão de carbono (dentre as quais dez usinas hidrelétricas, modelo plataforma, e mais 44 hidrelétricas convencionais, além de investimentos em energias eólica, nuclear e gás natural); R$ 37,4 bilhões para transmissão de energia elétrica, via grandes interligações (22.765 km) e linhas-reforços regionais (13.921 km); R$ 875,1 bilhões serão destinados à ampliação da produção de petróleo e gás natural, compreendendo: R$ 711,4 para pesquisas exploratórias, perfuração de poços, construção de plataformas e desenvolvimento da produção; e R$ 163,7 para a exploração da camada do pré-sal, com a compra de 28 sondas para exploração e perfuração em águas profundas e 8 FPSOs para produção); à indústria naval serão disponibilizados R$ 36,7 bilhões para a construção e ampliação de estaleiros, plataformas e novas embarcações; para a ampliação da participação dos combustíveis renováveis na matriz energética serão destinados R$ 1,0 bilhão; R$ 1,1 bilhão se destinarão à promoção de medidas visando a eficiência energética (melhoria da iluminação pública com lâmpadas de última geração, redução da emissão de gases efeito estufa, substituição de equipamentos obsoletos, aquisição de novos equipamentos); R$ 0,6 bilhão serão alocados em novas pesquisas minerais.

Não custa lembrar que todas as ações acima mencionadas geram emprego, produzem renda e significam reinserção social.
Alfim, só um lembrete: por motivos óbvios (indisponibilidade de espaço) não há condição de detalhar o documento “PAC 2” (em nosso poder) que em suas 98 páginas, através de tabelas, gráficos e texto, pormenoriza (região por região), todas as obras previstas no programa: aeroportos, ferrovias, portos, rodovias, plataformas, hidrovias, estaleiros, eclusas, fontes hídricas, contornos, variantes, dragagens, conexões, prolongamentos, rebaixamentos, acessos e por aí vai.

A Casa Civil da Presidência da República, à frente a Ministra Dilma Rousseff, esteve à frente da coordenação e supervisão do programa.

Autoria e postagem: José Nilton Mariano Saraiva
Fonte: Governo Federal