CARIRI Comerciantes têm 180 dias para desocuparem calçadas

A ocupação dos espaços públicos por mercadorias e até bancas de vendedores impedem a livre circulação - ELIZÂNGELA SANTOS. O antigo prazo de 15 dias foi estendido para que os comerciantes possam se adaptar às novas regras em Juazeiro.

Juazeiro do Norte. Casos críticos de ocupação das ruas deste município por parte de donos de estabelecimentos e vendedores informais têm até 180 dias para providenciar a retirada de seu comércio das calçadas e ruas da cidade, além de canteiros centrais e praças. A recomendação é da 3ª Promotoria de Juazeiro do Norte. Uma audiência foi realizada com essa finalidade, com representantes de órgãos públicos municipais e a promotoria para chegar a um acordo quanto ao prazo. A maior parte dos estabelecimentos que estavam de forma irregular está sendo notificada. A justificativa dos setores públicos para aumentar o prazo - após a recomendação anterior de 15 dias, dada pelo promotor José Carlos Félix da Silva, anteriormente -, para até 180 dias, a contar da quarta-feira da semana passada, é quanto a adequação do ponto de vista cultural e a questão social dos comerciantes, que terão que se adequar aos três meses.

Vários pontos comerciais foram citados como locais críticos, em que ruas inteiras praticamente estão sendo ocupadas por proprietários de bares, a exemplo dos localizados no Bairro Lagoa Seca, área nobre da cidade, em que o trânsito acaba sendo obstruído. Para os casos em que ocorre a ocupação das ruas e calçadas, a recomendação é que sejam retiradas, no caso dos bares, as mesas e cadeira das ruas. Nas calçadas, até que ocorra a adequação total. As notificações para os donos desses estabelecimentos começaram a acontecer de imediato, conforme o secretário do meio Ambiente de Juazeiro, Antônio de Pádua Sampaio. Segundo o promotor, a ocupação dos espaços públicos por mercadorias, materiais, equipamentos e até bancas de vendedores, impede a livre circulação, além de criar dificuldades para o trânsito de veículos. "Para os casos mais abusivos deverá ocorrer desobstrução imediata das calçadas e vias públicas", diz. O promotor afirma que as penalidades para quem não cumprir, em primeiro momento, serão de multa e apreensão do material que estiver obstruindo o espaço. Os locais que ele considera mais graves são os localizados na Praça José Ilânio, no Bairro Lagoa Seca. Outros pontos são próximos à Faculdade Paraíso e Praça Padre Cícero, no Centro da cidade.

A ocupação das ruas por parte de proprietários de bares tem sido frequente em Juazeiro. O promotor afirma que a falta de uma fiscalização mais efetiva acaba colaborando para esse tipo de comportamento por parte dos comerciantes. A fiscalização e adequação das vias ficarão a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e o Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro (Demutran). Esses órgãos farão a autuação devida dos estabelecimentos. O secretário Antônio de Pádua Sampaio afirma que a parceria dos órgãos favorece o trabalho. A desobstrução das ruas, conforme ele, será feita de forma sistemática, para não gerar um caos social, já que as pessoas dependem dos seus estabelecimentos. Ele afirma que o trabalho de fiscalização será intensificado, por conta do aumento no número de fiscais. Mais 20 passaram a compor o quadro da Secretaria. A retirada das barracas em cima das calçadas começa a ser feita de forma imediata, de acordo com ele. Pádua ressalta que o prazo de 180 dias dado pela Promotoria será cumprindo e os estabelecimentos em pior situação já estão sendo notificados. Os quiosques da Avenida Carlos Cruz serão visitados pelos fiscais da Secretaria. A área que abrange desde o Pirajá ao Bairro Franciscanos tem se tornado um dos graves problemas de ocupação de ruas na cidade.

Elizângela Santos
Repórter do Jornal Diário do Nordeste
Colaboradora do Blog do Crato