Wednesday, October 27, 2010

Cidadania de resultado - Por Emerson Monteiro


Aqui vamos nós a colar os pensamentos no ato da escrita. Querer agora falar nos direitos da cidadania. Lembrar que houve tempo, de um Brasil recente, quando quase ninguém sabia disso. Apenas longos tapetes voadores circulavam o céu, caturando lugar nas praças, reclamando pista de pouso. Numa enxurrada só, em menos de um século, vieram morar no chão nacional os direitos da cidadania. Direitos civis, políticos e sociais. Ao cidadão completo, os direitos civis significam os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei. A garantia de ir e vir, de escolher trabalho, manifestar o pensamento, de se organizar, ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, de só ser preso pela autoridade competente e de acordo com as leis, de só ser condenando mediante o devido processo legal. São civis os direitos que têm por base uma justiça independente, eficiente, barata e a todos acessível.
Os direitos políticos, ao seu modo, representam a participação do cidadão no governo da sociedade. A base dos direitos políticos são os partidos e um parlamento livre e representativo.

E os direitos sociais, que garantem a participação do cidadão na riqueza coletiva por meio da educação, do trabalho, do salário justo, da saúde e da aposentadoria. Permitem às sociedades politicamente organizadas reduzir os excessos de desigualdade produzidos pelo capitalismo e garantir bem-estar mínimo. A ideia central que estrutura os direitos sociais é a justiça social. Assim, mediante tão belas concepções filosóficas, as sociedades ocidentais letradas desenvolveram e praticaram os postulados estabelecidos no Iluminismo, e trouxeram ao poder dos estados modernos o ânimo forte das recentes constituições nacionais.

Contudo há os beneficiários da tanta luz da cidadania que, na contramão dos movimentos, estendem os braços e abrem as bocas quase só visualizando o egoísmo. Se há direitos, lhes pertencem por esperteza e dominação. Melhores estradas, melhores colégios, melhores manicômios judiciários, pistas pintadas, sinais funcionando, máquinas azeitadas e sofisticadas, repartições a todo vapor, no entanto para si e para os seus, totalitarismo de ocasião de causar náuseas e dó naqueles que ocupem a rabada nas filas, contrariedade pela ausência de cerimônia com que esses barriga cheia invadem a passarela, na intenção de comer a rifa da primeira garfada, esquecidos que sem direitos coletivos não existiria cidadania.

Isso assusta a ponto de aventarem até o pretexto de existir cidadãos de primeiras e segundas classes, absurdo de não ter tamanho. Mediante todas as conquistas da cidadania, cada cidadão preenche patamar único diante da soberania das leis. Esta grandeza representa, pois, os direitos que pertencem ao povo, livre de sobras ou contrapesos, primado de lutas e conquistas obtidas no decorrer de longos séculos.

Por: Emerson Monteiro

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